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Um processo que envolve mais de R$ 46 milhões disputados por empresas ligadas ao agronegócio no município de Sorriso, Mato Grosso, vem gerando polêmicas por causa de negócios da juíza do caso. A ação de execução foi movida pela Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. contra outras companhias e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso.
O processo passou a ser analisado neste ano e está sob a responsabilidade da magistrada Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande. A controvérsia surgiu por conta de uma transação imobiliária no valor de R$ 4 milhões envolvendo a juíza responsável e Juliano Luiz Bertuol, sócio da empresa autora da ação. O negócio foi fechado em 2022.
Conforme registros de cartório, a magistrada vendeu uma casa de alto padrão em condomínio fechado ao empresário por meio da J. Bertuol Incorporadora Ltda, que faz parte do mesmo grupo e também tem Juliano Luiz Bertuol como administrador.
Vale ressaltar que, apesar de a situação ter chamado a atenção, não foi encontrado nenhuma irregularidade ou qualquer indício de que a magistrada tenha atuado de forma parcial.
Por meio de nota da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande informou que não se manifestará sobre o processo mencionado, em respeito ao que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.
A magistrada confirmou ainda que no ano de 2022 realizou transação imobiliária com a empresa J Bertuol Incorporadora LTDA por meio de contrato de compra e venda de imóvel residencial. Segundo ela, a escritura pública foi regularmente lavrada, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) recolhido, e a negociação declarada à Receita Federal.
“Todos os atos relacionados à transação constam das declarações de imposto de renda da magistrada e de seu cônjuge, as quais são anualmente encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme exigência institucional. Portanto, inexiste qualquer fato que indique a suspeição da magistrada em relação ao processo citado”, concluiu a nota.
O Metrópoles tenta contato com a defesa das empresas ligadas ao grupo Bertuol para solicitar um posicionamento sobre as informações citadas. Não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto e será atualizado com eventuais manifestações.
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