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O relatório da Polícia Federal (PF) que detalhou as supostas fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) teve o aval da direção do órgão para fazer descontos sem a necessidade de cumprir os requisitos de validação. A entidade tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Frei Chico.
De acordo com a corporação, um ofício do Dataprev indicou que a entidade não cumpriu a regra de validação por meio de biometria facial, um dos critérios para a autorização dos descontos associativos. O mecanismo foi estabelecido por meio uma instrução normativa do INSS, publicada em março de 2024.
Os investigadores argumentam que, mesmo após a normativa, a direção do INSS autorizou que algumas associações operassem sob uma “medida alternativa, provisória, precária e transitória”, que não atendia aos requisitos técnicos definidos pelo órgão.
“Rememora-se que recaem sobre as mencionadas entidades alarmantes indicações de realizarem a implementação dos descontos associativos fraudulentos, os quais não passam por qualquer validação documental por parte do INSS ou da Dataprev”, pontua o relatório.
“Nesse contexto, as ações divulgadas pelo INSS para impor maior rigor e controle à implementação de descontos associativos não atingiram os efeitos a que se propuseram, à medida que a direção da autarquia autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou, sequer, tivessem sido realizadas análises que pudessem sustentar o interesse dos aposentados e/ou pensionistas nos atos”, diz a PF.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Sindicato investigado
O Sindnapi é uma das 11 organizações investigadas por participação no esquema que causou prejuízos de até R$ 8 bilhões em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS entre 2016 e 2024.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles.
A entidade tem como um dos dirigentes o irmão do presidente Lula: José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Como mostrou o Metrópoles, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o faturamento do Sindnapi aumentos R$ 100 milhões em um período de três anos. Apesar das suspeitas sobre a entidade, Frei Chico não é investigado.
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