Ao iniciar a gestão, em janeiro de 2024, registrei que era um ano diferenciado, em razão de o Tribunal de Justiça de São Paulo comemorar o seu sesquicentenário; diferenciado também porque queríamos levar ao cidadão a realidade que norteia o nosso dia a dia: uma justiça feita por pessoas e para pessoas. Abraçamos o lema “sou parte dessa história”, e desde o primeiro dia, prometi que tudo faria pela Justiça e, consequentemente, pelo Judiciário, seus magistrados, servidores e, sobretudo, pelos brasileiros de São Paulo.
Dois anos se passaram. Em todas as ações desenvolvidas, o foco sempre foi a busca de uma Justiça acessível e justa e de um Judiciário operante, eficiente, transparente e independente. Em todas as oportunidades que tive, não cansei de repetir: somos prestadores de serviço público, de modo que temos a obrigação de fazê-lo da melhor maneira possível, com qualidade, eficiência e rapidez.
Com muita preocupação e cautela, nesse período, conseguimos alcançar metas anteriormente inimagináveis. A mudança gradativa do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o eproc, com capacitação, campanhas elucidativas, manuais e tutoriais para os públicos interno e externo e, principalmente, o cronograma da implantação foram fases conquistadas com muito trabalho e participação de magistrados e servidores.
Ao término da implantação/migração, o Judiciário paulista será diferente, com funcionalidades que conferem mais celeridade, segurança e transparência na tramitação dos feitos. As melhorias são contínuas, com foco no usuário e em resultados: menos cliques, mais automação e informação.
Outro exemplo que muito nos orgulha é o programa Execução Fiscal Eficiente, resultado do esforço coletivo de magistrados e servidores. A extinção de mais de 8 milhões de processos rendeu ao TJSP o Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, a conclusão da instalação das 13 Varas Regionais das Garantias; o total de 30 varas e 14 anexos especializados em violência doméstica (se o mal existe temos que combatê-lo); os Núcleos de Justiça 4.0 de 1° e 2 ° Graus; as Centrais de Libras, presentes agora em todas as Regiões Administrativas Judiciárias, e o projeto “Manhãs com Libras”, também premiado pelo CNJ no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, são alguns dos exemplos de atividades do biênio 2024/2025, somando-se às ações a serem conferidas nos Relatórios de Gestão de 2024 e 2025.
Com humildade, reconheço que nada teria feito não fossem os magistrados e os servidores. Meu agradecimento ao Conselho Superior da Magistratura, aos integrantes do Órgão Especial, ao Pleno, aos juízes da Capital e do Interior, à Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) aos meus queridos servidores, às instituições que compõem o sistema de Justiça e aos Poderes Executivo e Legislativo.
Sem o apoio, o comprometimento e a dedicação de cada um não poderíamos concluir o biênio com a sensação de dever cumprido. Gostaria de ter feito mais? Sim, mas dei o meu melhor em cada segundo que estive à frente da Presidência, lembrando-me a cada instante que a nossa Justiça é feita por pessoas e para pessoas.
Agora e sempre é hora de agradecer e o faço hoje desejando que tenhamos um santo Natal, um 2026 repleto de saúde e muito promissor em nossa vida profissional e pessoal.
Muito obrigado!
Mensagem do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, publicada originalmente no site da Corte
