O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o país “não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária” e disse que o Partido Liberal está avaliando a possibilidade de barrar o aumento proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo Lula anunciou, nessa quinta-feira (22/5), um decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia provocou repercussão negativa no mercado financeiro, com o Ibovespa apresentando retração e o dólar registrar alta de R$ 0,32%.
Bolsonaro afirmou que a proposta do governo, recuada após ouvir ponderações de agentes do mercado e decidir pela revogação de parte das mudanças, desestimula investimentos e encarece o acesso ao crédito. “Infelizmente, o atual governo, em sua ânsia por elevar a arrecadação, reverteu essa política e anunciou um aumento generalizado nas alíquotas do IOF câmbio”, escreveu o ex-presidente nas redes sociais.
“Já estou em conversas com lideranças do Partido Liberal para avaliarmos a possibilidade de barrar mais esse aumento de impostos promovido pelo governo Lula. O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, afirmou Bolsonaro.
– O aumento do IOF.
– Decreto nº 10.997 de março/2022, do então Pres Jair Bolsonaro, ZERAVA a alíquota do IOF/câmbio até 2028.
– Essa iniciativa integrou um conjunto de medidas de desoneração tributária promovidas ao longo de seu governo, visando estimular o investimento,…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 23, 2025
Em 2022, visando se adequar aos padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a equipe econômica do governo Bolsonaro anunciou, por decreto, um plano de redução gradual da alíquota de IOF sobre câmbio até o fim da década, da seguinte forma:
- 6,38% até 2022;
- 5,38% em 2023;
- 4,38% em 2024;
- 3,38% em 2025;
- 2,38% em 2026;
- 1,38% em 2027;
- 0 em 2028.
Recuo
Em entrevista na manhã desta sexta-feira (23/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes da abertura do mercado financeiro, em São Paulo, disse que se trata de uma mudança pontual, que não tem grande impacto sobre os anúncios feitos no dia anterior.
“Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
Haddad prosseguiu: “Nós entendemos que a revisão era justa, correta, mandamos a redação para a Casa Civil. O decreto já está publicado no Diário Oficial em edição extraordinária nesta manhã”, prosseguiu o chefe da equipe econômica.
Segundo Haddad, “o conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com tranquilidade”. “É uma medida dura, mas na direção correta. Esse item [IOF] é muito residual desse conjunto de medidas, e nós entendemos que valia a pena fazer uma revisão desse item, para evitar especulações sobre o intuito da Fazenda”, explicou.
