O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou novamente depoimento concedido por testemunha ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal contra ele que apura possíveis crimes cometidos pelo chamado núcleo 1 de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro já tinha participado de oitivas realizadas na última segunda-feira (19/5) no mesmo processo, ambas por videoconferência. Ele pode participar como ouvinte por ter feito cadastro para isso.
As audiências marcadas pelo relator o processo, ministro Alexandre de Moraes, ocorrem todas de forma virtual até o dia 2 de junho. Nesta quarta-feira (21/5), foi ouvido o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior. Durante o depoimento, Baptista confirmou que o ex-comandante do Exército general Freire Gomes ameaçou prender o ex-presidente caso ele insistisse em aplicar uma operação de Garantia da Lei e Ordem (GLO) e assinar uma “minuta do golpe” para tentar reverter sua derrota eleitoral.
Freire Gomes havia negado a declaração quando foi ouvido no STF, mas Baptista voltou a dizer que a conversa aconteceu em reunião no Palácio do Planalto.
Na primeira audiência das testemunhas de acusação no chamado núcleo 1 da trama golpista, Freire Gomes negou a afirmação do então chefe da Aeronáutica. “A mídia até reportou aí que eu teria dado voz de prisão ao presidente, não aconteceu isso de forma alguma. Acho que houve aí uma má interpretação, até quando nós conversamos em paralelo aí, os comandantes”, disse.
Freire Gomes afirmou que, em reuniões, Bolsonaro levou a possibilidade de fazer um levantamento sobre uma possível GLO ou intervenção fora das previsões da Constituição. “O que eu alertei ao presidente, sim, foi que, se ele saísse dos aspectos jurídicos, né, além de ele não poder contar com nosso apoio, ele poderia ser enquadrado juridicamente.”
Baptista, no entanto, nesta quarta, respondeu à pergunta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que Freire Gomes afirmou a Bolsonaro: “Se o sr. fizer isso, terei que te prender”.
Gonet perguntou: “Há no seu depoimento uma declaração sobre uma ordem de prisão de Freire Gomes para prender Bolsonaro. O senhor confirma?”.
Baptista respondeu: “Confirmo, sim. O sr. general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou essa frase com agressividade, mas colocou exatamente isso: ‘Se o sr. fizer isso, terei que te prender’”.
Sobre a reunião em que houve o recado da prisão, Baptista ainda confirmou que aconteceu “em novembro, possivelmente entre o dia 1 e 14 de novembro. No salão do Alvorada, ficávamos no sofá. Eu, Paulo Sérgio, Almirante Garnier. Não me lembro de civis na reunião”.
Outros réus
Os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira também participam da audiência por videoconferência pela segunda vez. Entre eles, Braga Netto é o único preso. Ele acompanhou os depoimentos com seus advogados direto da Vila Militar, na zona oeste do Rio.
Testemunha
Baptista Júnior é testemunha de acusação convocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para depor em ação penal que analisa suposta trama golpista do chamado núcleo 1, grupo do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte.
Baptista Júnior prestaria depoimento nessa segunda-feira (19/5), com outros quatro convocados pela PGR; no entanto, ele solicitou a alteração da data, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, atendeu ao pedido, remarcando o depoimento para esta quarta. A oitiva ocorre por videoconferência.
Teor da reunião
Durante a reunião da apresentação da “minuta do golpe”, o ex-comandante da Aeronáutica teria questionado o ministro da Defesa se a documentação previa a “não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”. Oliveira teria ficado em silêncio.
Com a falta de respostas, Baptista Júnior entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, ele se negou a sequer receber a minuta do golpe, reforçando que a Força Aérea do Brasil (FAB) “não admitiria tal hipótese [golpe de Estado]”.
A recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em assinar a minuta do golpe, redigida, ajustada e “enxugada” por Bolsonaro, segundo a PF, marcou a frustração do plano.
No entanto, o grupo de Bolsonaro continuou articulando ações para tentar reverter o resultado das eleições, como a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, o que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
