Author Archives: chicolobo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (21), um inquérito civil para investigar o acúmulo irregular de cargos públicos pela vereadora Evaneide Vasconcelos dos Santos, do município de Tenório, no Agreste paraibano. O procedimento foi originado na Promotoria de Justiça de Juazeirinho, após denúncia sobre a ocupação simultânea de três cargos públicos pela parlamentar.

De acordo com a denúncia, a vereadora exerce, ao mesmo tempo, o cargo de Agente Comunitária de Saúde, obtido por meio de concurso público, um cargo comissionado na Prefeitura de Tenório relacionado ao planejamento de viagens, e o cargo eletivo de vereadora.

Em sua defesa, Evaneide Vasconcelos alegou que suas funções seriam compatíveis, não havendo irregularidades. No entanto, a análise inicial do MPPB aponta para possíveis incompatibilidades funcionais e descumprimento de normas que exigem dedicação exclusiva em alguns cargos públicos.

O município de Tenório também foi notificado pelo MPPB para fornecer esclarecimentos sobre o caso, mas, apesar de várias notificações, não apresentou as informações dentro do prazo estabelecido.

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Os três crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em relatório final da Polícia Federal podem render a ele uma pena de até 28 anos de prisão. Bolsonaro foi indiciado nesta quinta-feira, junto com mais 36 pessoas. O documento da PF foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo é o envio para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem caberia denunciar ou não Bolsonaro e seus aliados.

A PGR pode ter entendimento diferente da PF, inclusive pedindo complementações à autoridade policial. Só depois de uma eventual denúncia é que o STF voltaria a se debruçar sobre o caso, para o recebimento da denúncia e eventual julgamento.

O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, diz que só irá se manifestar quando tiver acesso ao relatório final da Polícia Federal, para fazer “uma manifestação mais segura”. Ao portal “Metrópoles”, Bolsonaro afirmou que a “luta começa na PGR” e que não pode “esperar nada de uma equipe que usa criatividade”.

Em relação a Bolsonaro, um dos crimes imputados é o de golpe de Estado. Esse crime tem pena mínima de 4 anos e máxima de 12 anos. Já no caso da abolição violenta e Estado democrático de Direito, a pena é de 4 a 8 anos de prisão. Integrar organização criminosa poderia render uma pena de 3 a 8 anos. O tamanho da pena para cada crime, caso haja condenação, varia de acordo com circunstâncias diversas, caso a caso, na hora da dosimetria da pena.

Além do indiciamento no caso do golpe, Bolsonaro já havia sido indiciado pela PF em outros dois inquéritos. Em um deles, sobre a apropriação e venda ilegal e joias do patrimônio a Presidência, o ex-presidente foi indiciado por associação criminosa (1 a 3 anos), peculato (2 a 12 anos) e lavagem de dinheiro (3 a 10 anos). Em outro inquérito, Bolsonaro foi acusado de fraudar cartões de vacinação. Neste caso, os crimes imputados foram os de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação. A pena dos dois crimes poderia chegar a até 15 anos. Do MSN.

O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras e políticas públicas da gestão estadual em Alagoa Grande.

Em reunião com o deputado Bosco Carneiro e com Neto Carneiro, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso de fortalecer os investimentos em Alagoa Grande por meio do trabalho em parceria entre o Governo da Paraíba e o município. “É uma honra receber o deputado João Bosco e o prefeito eleito Neto Carneiro. Gestão pública é feita para transformar a vida das pessoas e temos feito uma gestão municipalista, com ações em todos os municípios e através da ação de Neto na prefeitura e da nossa no governo, vamos promover cada vez mais o desenvolvimento de Alagoa Grande”, frisou.

O deputado estadual Bosco Carneiro Júnior evidenciou a parceria com o governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e agradeceu o trabalho do gestor em Alagoa Grande. “Nessa primeira visita oficial após a eleição de Neto Carneiro, reconhecemos todo o trabalho que o governador vem desenvolvendo em Alagoa Grande desde o início de sua gestão, a exemplo de adutoras, travessia urbana e escola. O governador conta conosco na Assembleia Legislativa, fazendo parte da base do governo junto com o Republicanos para se manter essa parceria de trabalho e realização e, sobretudo, de respeito ao povo de Alagoa Grande e da Paraíba”, disse.

O prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, enalteceu a oportunidade de contar com a parceria do gestor estadual. “O governador João Azevêdo é um grande parceiro e já vem trabalhando junto conosco, entregando uma gestão de resultado para cuidar do povo de Alagoa Grande e vamos fazer juntos um trabalho de qualidade pelo nosso município”, sustentou.

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (21), o sorteio do mês de novembro, que contemplou mais 31 ganhadores de cinco cidades do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que é do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 59º sorteio do Programa Nota Cidadã um total de 233.373 participantes  inscritos no Nota Cidadã, que emitiram 698.515 notas fiscais com CPF. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 31 de outubro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e do perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária: um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail notacidada@lotep.pb.gov.br. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após ser feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

 EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Lotep e Codata. O programa promove o engajamento do cidadão paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante as suas compras, contribuindo ainda para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 59º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da LOTEP-PB, a assessora de imprensa da Lotep, Milena Melo de Almeida, a secretária da Lotérica, Nathalia Andrade, e a locutora do sorteio do Nota Cidadã foi a jornalista Juliana Teixeira.

 LISTA DOS 31 GANHADORES DE NOVEMBRO DE 2024 DO NOTA CIDADÃ

A árbitra Ruthyanna Camila, natural de Natal e residente em Patos, Sertão da Paraíba, há mais de 12 anos, marcou presença na partida entre Cuiabá e Flamengo, válida pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O jogo, realizado nesta última quarta-feira (20), contou com sua atuação como 4ª árbitra, destacando a representatividade do futebol feminino e do talento paraibano nos gramados nacionais.

A participação de Ruthyanna não passou despercebida pelos patoenses que acompanhavam a partida transmitida pelo canal Premiere. Logo no início do jogo, sua presença gerou orgulho e comentários entre os torcedores locais, que reconhecem sua trajetória vitoriosa como a única mulher no quadro de árbitros da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB).

Ruthyanna Camila iniciou sua carreira na arbitragem em 2015 e, desde então, vem conquistando espaço em competições de alto nível. Em 2022, fez história ao se tornar a primeira mulher a apitar o Clássico dos Maiorais, entre Treze e Campinense. Este ano, foi aprovada no FIFA Test, um marco que a credencia a integrar o quadro de árbitros da FIFA em 2024.

Morando em Patos há mais de uma década, Ruthyanna Camila leva o nome da cidade e da Paraíba para os principais palcos do futebol brasileiro.

Cariri Esporte

Com Jornal Patoense

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta quinta-feira (21), um parecer favorável à continuidade de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony (PSB), contra o atual prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima (União Brasil).

A ação questiona supostas contratações abusivas de servidores públicos realizadas pelo gestor em período próximo à vedação prevista pela legislação eleitoral.

De acordo com a denúncia apresentada por Dr. Jhony, as contratações ocorreram por meio de contratos temporários, sob a justificativa de “excepcional interesse público”. No entanto, o ex-candidato sustenta que tais atos configuram abuso de poder político, com o objetivo de influenciar o resultado das eleições municipais de Campina Grande.

A legislação eleitoral proíbe a realização de contratações de servidores públicos em determinados períodos antes das eleições, salvo em casos excepcionais devidamente justificados. A acusação aponta que as contratações realizadas pelo prefeito reeleito teriam desrespeitado essas normas, comprometendo a igualdade de condições no pleito.

Parecer do MPE reforça necessidade de investigação

O promotor Otacilio Marcus Machado Cordeiro, responsável pelo parecer, destacou que há elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação. Segundo ele, é necessário aprofundar a apuração para avaliar se houve intenção específica de desequilibrar o processo eleitoral.

“O processo eleitoral […] precisa observar as regras do jogo da disputa pelo exercício do poder político estatal. […] Só assim permitirá verdadeira competição em igualdade de condições, garantindo a legitimidade dos mandatos conquistados e a paz social”, afirmou o promotor em seu parecer.

Otacilio também solicitou o prosseguimento normal do processo, com a designação de uma audiência de instrução e julgamento. Ele pediu a intimação das pessoas arroladas na ação, incluindo o prefeito Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito eleito e secretários municipais.

Próximos passos no processo

Com o parecer favorável do MPE, a ação segue para a próxima etapa, que inclui a realização de audiências e a análise das provas apresentadas. Caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas, o prefeito reeleito e outros envolvidos poderão enfrentar sanções que incluem a cassação do mandato.

A continuidade da AIJE reforça a importância de garantir a lisura e a igualdade de condições no processo eleitoral, assegurando que os mandatos conquistados sejam legítimos e respeitem as normas democráticas.

A indústria de eletrodomésticos e aparelhos eletroportáteis está otimista com o final de ano. Além da alta histórica entre janeiro e agosto deste ano, quando foram comercializadas 71 milhões de unidades no país, crescimento de 31,5% em relação a 2023, pesquisa da consultoria Terra & Vivo Ads garante que pelo menos 46% da população pretende comprar equipamentos eletrônicos durante a Black Friday 2024 no Brasil.

Muitos desses aparelhos serão utilizados para atualizar ou substituir equipamentos que as pessoas já têm em casa ou nas empresas. Mas então, o que fazer com os produtos “velhos” que ficarão em desuso?

Segundo o relatório “Monitor Global de Resíduos Eletrônicos de 2024” da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo gerou 62 milhões de toneladas métricas de resíduos eletrônicos, também conhecidos como “e-lixo”, e menos de um quarto (22,3%) produzido em 2022 foi documentado como coletado e reciclado. O Brasil é o 5º país que mais produz resíduos eletrônicos em todo o mundo e apenas 3% desse lixo é descartado e tratado de forma correta no país.

Para Domingos Sávio de França, fundador e CEO da REEECicle, empresa referência na gestão e remanufatura de eletrônicos, é preciso descartar de forma correta os equipamentos eletrônicos. “A reciclagem e o recondicionamento de eletrônicos podem transformar o futuro do meio ambiente e promover um mundo mais sustentável e inclusivo. É fundamental dar um novo destino ao e-lixo”, explica.

Boa parte dos dispositivos eletrônicos possuem metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição, como mercúrio, chumbo e lítio, e acabam sendo descartados em aterros sanitários, podendo contaminar o solo, a água e o ar. “Convidamos toda população a levar seus resíduos eletrônicos para reciclagem correta e monitorada, contribuindo para a redução dos impactos ambientais”, ressalta Sávio de França.

Há mais de 10 anos, a REEECicle atua na gestão de eletros em geral. A empresa realiza todo processo: coleta, transporte e manufatura reversa de eletroeletrônicos, com atuação em cinco estados do Nordeste. A empresa também é certificada com o Selo ISO 14001, norma internacional que estabelece padrões para a gestão ambiental.

Ao aproveitar as promoções da Black Friday, a conscientização sobre o destino correto dos equipamentos em desuso deve caminhar lado a lado com o consumo, contribuindo para um ciclo mais sustentável na cadeia de eletrônicos.

O pagamento do 13º salário pode injetar R$ 3,7 bilhões na economia paraibana, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). A estimativa é que 1,46 milhões de paraibanos recebam um benefício médio de R$ 2.199,35.

O valor será pago aos trabalhadores do mercado formal, incluindo empregados domésticos com carteira assinada, além de beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas da União, estados e municípios. É nesse momento que muitos se perguntam como aproveitar esse valor para cumprir metas no próximo ano.

Para ajudar quem quer começar 2025 financeiramente organizado, o especialista em investimento da Central Sicredi Nordeste, Erli Bandeira, detalha passo a passo cinco estratégias práticas para serem priorizadas com o 13º salário, a depender do volume e do comprometimento de sua renda com outras obrigações.

1. Quite suas dívidas:

Não tem outro jeito. Toda reestruturação financeira deve começar com a eliminação de juros altos de dívidas com o cartão de crédito ou cheque especial. Esse é o primeiro passo para estabilizar as finanças. Hoje em dia, a portabilidade da dívida para outras instituições financeiras com taxas mais baixas estão muito mais facilitadas.

Erli Bandeira: “Use o décimo terceiro para reduzi-las ou quitá-las, focando primeiro nas de maior custo. Se houver saldo positivo, considere linhas de crédito mais acessíveis para facilitar a quitação. Com uma análise de crédito personalizada, é possível reduzir juros e aliviar o orçamento mensal em 2025, abrindo espaço para outras metas financeiras”.

2. Crie uma reserva de emergência:

Depois de reestruturar as suas dívidas, é preciso ter uma reserva para imprevistos e garantir uma segurança financeira que evite novos endividamentos em situações emergenciais. Recomenda-se uma reserva que cubra três meses de despesas fixas, mas esse número pode ser maior a depender da sua estabilidade profissional e da sua fonte principal de renda.

“O décimo terceiro pode dar o impulso inicial para começar ou fortalecer essa poupança. Aplicações de fácil acesso, como contas remuneradas, RDCs com liquidez diária ou fundos de alta liquidez, são ideais, pois permitem acesso rápido ao dinheiro e, ao mesmo tempo, protegem o poder de compra, mantendo o associado protegido”, garante o especialista.

3. Invista no longo prazo:

Com as suas dívidas sanadas e um colchão financeiro para as contingências, é preciso pensar na aplicação em produtos previdenciários ou fundos com foco em médio e longo prazo. Isso ajuda a sustentar metas futuras. A formação de um patrimônio ou mesmo a geração de um fundo para a educação dos filhos pode ter o décimo terceiro como um primeiro passo.

“Os produtos voltados para o longo prazo aproveitam os juros compostos para expandir o patrimônio de forma sustentável. Escolher investimentos com perfil de risco alinhado ao seu horizonte financeiro e objetivos aumenta as chances de crescimento consistente e viabiliza para que o associado possa atingir seus sonhos”, diz Bandeira.

4. Invista em qualificação profissional:

Melhorar sua formação e habilidades profissionais é uma forma de investimento que se reflete na geração de renda ao longo da carreira. Destinar o décimo terceiro para cursos de capacitação ou especialização oferece retorno direto em competitividade e, em muitos casos, permite promoções e aumentos salariais.

Bandeira: “Com financiamentos educacionais ou descontos específicos oferecidos por instituições cooperativas de crédito como o Sicredi, você pode viabilizar esse plano com condições atrativas, fazendo um investimento que se paga ao longo do tempo e amplia suas oportunidades no mercado”.

5. Aplique em um planejamento financeiro específico:

Se você tem objetivos mais curtos, como uma viagem, reforma ou compra de veículo, investir de maneira programada pode ser mais eficiente. Aplicar o décimo terceiro em um plano de investimento ou consórcio programado, com aportes mensais automáticos, facilita o controle e mantém a disciplina.

“Esse método de investimento escalonado também dilui os riscos do mercado e garante que o valor total seja alcançado sem grandes sacrifícios, ao mesmo tempo em que favorece a criação de um hábito de investimento. Tenha um planejamento financeiro. Direção é melhor que velocidade”, orienta o especialista em investimento da Central Sicredi Nordeste.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB) realiza, na próxima quarta-feira (27), um evento voltado à discussão sobre os direitos e deveres da população idosa. Com o tema “Proteção do Idoso: Responsabilidades Interpessoais e Dignidade da Pessoa Humana”, o encontro ocorrerá das 9h às 11h30, na Sala de Leitura da sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa.

O evento terá como palestrante o professor Donato Henrique, doutorando e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com vasta formação acadêmica, incluindo pós-graduações em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, na Itália, e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco.

Professor universitário e advogado, Donato abordará questões essenciais sobre a dignidade e os direitos da pessoa idosa. A moderação será conduzida pelo professor Carlos Meira Trigueiro.

A atividade é promovida pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSAA) da ADUFPB. Segundo o coordenador do GTSSAA e diretor de Assuntos de Aposentadoria do sindicato, professor Aloisio da Silva Lima, a expectativa é de reunir entre 30 e 40 participantes.

“O evento é aberto ao público, e o que esperamos dele é trazer maior conhecimento aos idosos e demais interessados no assunto dos seus direitos e deveres como uma parcela cada vez maior da nossa sociedade. Os idosos são aqueles que fizeram tudo o que hoje desfrutamos. As sociedades, as empresas, o país devem respeitá-los pelo que fizeram e pela experiência que guardam. E ao conhecer os seus direitos, os próprios idosos aumentam as suas autoestimas”, destacou o professor Aloísio.

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa e Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da Paraíba, a Romaria da Penha é um dos eventos religiosos mais tradicionais do estado, unindo fé, história e devoção.

Anualmente, a Romaria da Penha atrai milhares de pessoas às ruas de João Pessoa. Este ano, a programação começou em 16 de novembro e culminará com uma grande caminhada na madrugada do próximo domingo (24).

O percurso de 14 quilômetros, saindo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da capital, até o Santuário da Penha, na Praia da Penha, será animado por trios elétricos, louvores e momentos de oração. A romaria, realizada sempre no último domingo de novembro, é considerada um dos maiores eventos religiosos do Nordeste.

Uma história de fé e promessas

A origem da Romaria da Penha remonta ao século XVIII, quando o português Sílvio Siqueira construiu uma capela em homenagem a Nossa Senhora da Penha em 1763, como pagamento de uma promessa após sobreviver a um naufrágio.

Segundo o professor de História Rafael Virgínio, do Colégio GGE de João Pessoa, a tradição está profundamente ligada ao período colonial brasileiro.

“Essa comemoração da Penha surgiu no século XVIII. Um português, que estava naufragando e com medo de morrer, prometeu construir uma capela no local do naufrágio caso fosse salvo. Na época, a área era conhecida como Praia do Aratu, que passou a ser chamada de Penha em referência à santa. Nossa Senhora da Penha, de origem europeia, tornou-se símbolo de devoção na cidade de João Pessoa”, explica Rafael.

A capela foi erguida durante um momento de crise econômica na Paraíba, marcada pelo declínio do ciclo do açúcar e pela recuperação do domínio holandês.

“Esse contexto histórico mostra como a fé e a história local se entrelaçam, refletindo as condições sociais e econômicas do período colonial”, complementa o professor.

Escadaria e o título de Patrimônio Cultural

No século XX, a Romaria ganhou novos marcos. Entre 1949 e 1950, foi construída a Escadaria da Penha, ligando o Santuário à Praia e consolidando o local como destino de peregrinação religiosa e atração turística.

“A construção das escadarias foi uma resposta à crescente demanda de fieis e ao surgimento do turismo religioso, reforçando o Santuário como um espaço de devoção e cultura”, destacou Rafael.

Em 2013, a Romaria foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa. Seis anos depois, em 2019, recebeu o título de Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da Paraíba, equiparando sua relevância à do Círio de Nazaré, no Pará.

Sobre o Colégio GGE

Com mais de 28 anos de tradição e uma metodologia inovadora, o Colégio GGE é referência na formação acadêmica e pessoal de seus mais de seis mil alunos, espalhados pelas unidades de Pernambuco e Paraíba. Em João Pessoa, a instituição reforça seu compromisso com a educação ao promover o conhecimento cultural e histórico, como demonstrado pelo trabalho de seus professores em contextualizar eventos significativos como a Romaria da Penha.