Nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025, o deputado Luiz Couto (PT-PB) teve um dia intenso e produtivo nas comissões da Câmara dos Deputados, com destaque para sua atuação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). O deputado apresentou e teve aprovados diversos requerimentos, além de relatar um Projeto de Lei relevante para a proteção dos direitos dos idosos.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
A tarde do deputado Luiz Couto começou com a reunião deliberativa extraordinária da CIDOSO, realizada no Anexo II, Plenário 12. Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos importantes, apresentados em coautoria com o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS):
Requerimentos aprovados:
1. REQ 13/2025 – Solicitação de Audiência Pública para discutir as atividades do GT-PID (Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e com Deficiência) da Defensoria Pública da União, com foco na defesa dos direitos da pessoa idosa e com deficiência, promovendo o acesso à justiça e garantindo proteção contra violações de direitos.
2. REQ 14/2025 – Proposta de Audiência Pública sobre o superendividamento da população idosa, que visa discutir as graves implicações desse problema na qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Além disso, o deputado Luiz Couto também atuou como relator do Projeto de Lei 2217/2024, de autoria do deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra idosos (CNVI). O projeto visa criar um banco de dados com informações sobre pessoas condenadas por crimes de violência contra idosos, contribuindo para a prevenção e combate a esses atos. Embora o parecer de Couto tenha sido favorável, a votação do projeto foi adiada por pedido de vista.
O deputado Luiz Couto defendeu a aprovação dos requerimentos e ressaltou a importância da criação do CNVI para a proteção da população idosa, afirmando:
“É essencial que a Câmara dos Deputados se engaje na luta contra a violência ao idoso, e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Idosos é uma ferramenta fundamental para garantir mais segurança e justiça a essa parcela vulnerável da nossa população. Defendemos a aprovação dos requerimentos, que são passos importantes para garantir o bem-estar e a dignidade dos idosos em nossa sociedade.”
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Na CDHMIR, Luiz Couto também teve uma participação destacada. Em coautoria com o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), o parlamentar apresentou e teve aprovados quatro requerimentos de grande relevância:
1. REQ 17/2025 – Audiência Pública sobre direitos humanos nas plataformas digitais, abordando o impacto das redes sociais na proteção dos direitos fundamentais.
2. REQ 18/2025 – Audiência Pública sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil, com foco na revisão periódica universal da ONU (RPU).
3. REQ 19/2025 – Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, promovendo mais inclusão e informações sobre o tema.
4. REQ 20/2025 – Diligência ao Presídio Regional Feminino de Patos (PB) para fiscalizar as condições estruturais e os direitos das detentas.
Esses requerimentos refletem a contínua preocupação do deputado com os direitos humanos e a promoção da igualdade racial e social no Brasil.
Defesa dos Direitos Humanos
O dia 2 de abril também foi marcado pela participação do deputado Luiz Couto em outras atividades. Ele fez a defesa da aprovação de projetos em andamento, e participou de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O deputado é reconhecido como um parlamentar “Amigo do Autista”.
O deputado também participou de uma reunião do grupo de parlamentares católicos Fratelli Tutti, que tem como objetivo promover a defesa da dignidade humana e a justiça social.
Luiz Couto segue firme na atuação parlamentar, no compromisso de defender os direitos da pessoa idosa e dos direitos humanos, atuando de forma decisiva em comissões e propondo soluções para problemas estruturais que afetam a população brasileira.
Segundo o deputado, a intensificação do trabalho nas comissões e a apresentação de propostas como o CNVI representam avanços significativos na luta por um Brasil justo e inclusivo para sua população, especialmente para os idosos e as minorias sociais.
