Entre os dias 27 e 30 de janeiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, dentre elas a Paraíba.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No período, destacou-se força-tarefa da ANP na Paraíba com a Polícia Militar do Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), com foco em fraudes relacionadas ao volume dos combustíveis comercializados.
Paraíba
A ANP realizou uma força-tarefa nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa para fiscalização de postos de combustíveis. A ação contou com a Polícia Militar do Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA). A participação de técnicos de outro estado foi possível a partir de interação da ANP com a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, ao qual os órgãos metrológicos estaduais são vinculados.
O foco da operação foi o combate à fraude metrológica (quando a bomba fornece combustível em quantidade diferente da registrada no visor), mas também foram verificadas outras questões, como qualidade dos combustíveis.
Foram fiscalizados nove postos de combustíveis, gerando autuações e interdições em três deles, por indícios de adulteração das bombas. Entre as irregularidades encontradas, estiveram: manipulação irregular de componentes, inclusão de dispositivo para alterar as quantidades e ausência de peças obrigatórias, entre outras. A operação resultou na interdição de 30 bicos abastecedores, além da apreensão de equipamentos, encaminhados para análise laboratorial.
Houve ainda autuações em outros dois postos, por ausência de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores) e de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
