A nova posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre as penas dos condenados pelos atos terroristas de 8 de janeiro gerou irritação entre seus colegas de corte, principalmente por um motivo: Fux questionou as punições aplicadas, considerando-as exageradas, em um julgamento de grande repercussão midiática, envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e a tentativa de golpe de Estado.
Embora outros magistrados do STF também tenham se mostrado incomodados com as penas aplicadas a alguns dos condenados pelos ataques, o modo como Fux externou sua discordância de Moraes em um julgamento de grande apelo popular e sob pressão dos bolsonaristas por anistia gerou críticas entre seus pares, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Três ministros apontaram que, nos 500 processos envolvendo os ataques de 8 de janeiro, Fux acompanhou o relator dos casos, Alexandre de Moraes, em quase todas as condenações. Eles ressaltaram ainda que o ministro é conhecido por ser rigoroso em matérias penais.
“Ficou a dúvida entre nós por que o ministro Fux só teve essa reação inflamada depois de julgar cerca de 500 processos”, disse um integrante da corte, que preferiu não se identificar.
Uma das falas de Fux que mais incomodou os colegas foi quando ele afirmou que o STF julgou os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro “sob violenta emoção”.
“Julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Eu fui ao meu ex-gabinete, que a ministra Rosa (Weber) era minha vice-presidente. Vi mesa queimada, papéis queimados. Mas eu acho que os juízes, na sua vida, têm sempre que refletir sobre os erros e os acertos”, disse Fux durante o julgamento de Bolsonaro, na semana passada.
A fala foi proferida após ele comunicar a Moraes, durante a sessão, que iria reconsiderar a pena de 14 anos proposta para a cabeleireira bolsonarista Débora Rodrigues, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os ataques de 8 de janeiro. Este caso tem sido explorado politicamente por Bolsonaro e seus aliados na defesa da anistia.
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