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Pedro Fernando Nery: roubo no INSS demanda reforma da previdência rural
No Chame o Nery, o colunista explica o que é a Contag e seu envolvimento no escândalo do INSS, em que valores foram descontados ilegalmente de aposentados
Quase 90% da população brasileira é urbana, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, em cerca de 3,8 mil municípios, equivalentes a quase 70% das cidades do País, são pagos mais benefícios da previdência rural do que da previdência urbana. “Isso quer dizer que haveria mais trabalhadores rurais aposentados ou pensionistas do que trabalhadores urbanos em 70% dos municípios brasileiros”, afirma o colunista do Estadão Pedro Fernando Nery.
No programa “Chama o Nery” (assista ao programa na íntegra no vídeo acima) desta semana, o colunista comenta a fraude do INSS e a atuação da Contag, a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura, que está no centro do escândalo, que tem mais de 1 milhão de filiados e recebeu mais de R$ 2 bilhões em descontos pelo INSS.
“Hoje o Brasil gasta mais de R$ 200 bilhões por ano com a previdência rural, com trabalhadores que atuaram no campo”, diz Nery. Ele explica que para se aposentar pela previdência rural, não há exigência da contribuição, mas apenas a comprovação de trabalho rural.
Pedro Fernando Nery, doutor em Economia, consultor legislativo do Senado Federal e colunista do Estadão Foto: Wilton Junior/Estadão
“Então, o potencial segurado vai ao INSS e diz: ‘Olha, eu era um trabalhador rural, tenho essas documentações que comprovam que eu era um trabalhador rural, tenho direito a me aposentar antes pela previdência rural’.”
Na aposentadoria urbana, há maior dificuldade para conseguir o benefício. Mas o que explica a diferença entre o número de aposentados rurais e urbanos?, questiona Nery.
O colunista explica que é nesse ponto que entra a Contag. Uma das hipóteses é que ser filiando a sindicatos rurais torne o processo de aposentadoria rural mais fácil. A declaração do sindicato rural tem um peso importante, seja para o INSS ou para a Justiça. Segundo Nery, pode ser também que parte desses trabalhadores não tenha de fato passado pelo menos 15 anos no campo, como se exige.
A Contag tem uma luta histórica importante em defesa dos trabalhadores do campo, diz o colunista. Segundo ele, a atuação dela vai além da previdência e do escândalo dos descontos ilegais no INSS. Mas ter 1 milhão de filiados é muita coisa, o que não se verifica nos movimentos da entidade, como a Marcha das Margaridas e o Grito da Terra. “Uma parcela muito pequena das pessoas que aceitam descontos do INSS na folha ou de membros da sua família parece estar ativamente engajado na Contag.”
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