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A crise no INSS colocou o governo Lula no córner e mostrou que o Ministério da Previdência, sob o ministro Carlos Lupi, representa um risco aos aposentados, quando deveria protegê-los. Já no Ministério do Planejamento, a saída do secretário Sérgio Firpo, o nome mais capacitado da pasta, indica que ele não teve espaço para realizar um dos trabalhos mais fundamentais da atual gestão, que era a política de revisão de gastos.
No INSS, além da crise dos descontos bilionários das aposentadorias, agora o País toma conhecimento dos riscos de normas baixadas pelo órgão, entre novembro e fevereiro do ano passado, que permitiram a antecipação de até R$ 450 de benefícios por parte dos aposentados.
A crise no INSS colocou o governo Lula no córner e mostrou que o Ministério da Previdência, sob Carlos Lupi, representa um risco aos aposentados, quando deveria protegê-los. Foto: Liliana Soares/MPS
A medida pode ser vista como um produto financeiro, mas isso não foi discutido com os bancos nem passou pelo crivo do Banco Central. Uma disfunção completa por parte do INSS, que deliberadamente ampliou seu próprio escopo de atuação.
Na última segunda-feira, um diretor da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) foi ao Ministério da Previdência e pediu a suspensão dessa medida, alegando que havia bancos cobrando tarifas de até 5% do valor antecipado. Ou seja, os aposentados estavam sendo lesados. O pedido formal para a suspensão da linha foi entregue também ao Banco Central, além do próprio Ministério da Previdência.
“A cobrança de tarifa tem o potencial de impactar financeiramente mais o beneficiário do INSS do que a cobrança de juros remuneratórios em si nas operações de consignado, uma vez que o consignado do INSS tem teto de juros, atualmente em 1,85%”, diz o ofício enviado pela Febraban.
No documento, a Febraban diz que essa antecipação de salário pode representar uma operação de crédito, o que obrigaria os bancos a recolherem IOF. Há ainda o absurdo de o banco ter de tirar dinheiro do próprio caixa, para antecipar o benefício, e só depois ser compensado pelo Ministério da Previdência. Isso poderia comprometer as margens de capital das instituições financeiras e encarecer o custo do crédito no País.
No Planejamento, a saída de Firpo deixa um gosto de derrota sobre a atuação do ministério. Primeiro, porque ele era o nome mais capacitado da pasta, um técnico que tinha bom trânsito não só na Faria Lima, mas também respeito no meio acadêmico. Um economista com visão ampla, que se formou na Unicamp, universidade de visão heterodoxa, mas decidiu fazer mestrado na PUC-Rio, que segue a linha mais liberal.
Segundo, porque a ministra Simone Tebet representa a frente ampla, sendo a mãe de eleitores de centro que recusaram Lula e Bolsonaro nas últimas eleições, mas abraçaram o candidato petista no segundo turno pelos riscos que o bolsonarismo representava à democracia. Esses eleitores foram cruciais naquela vitória apertada.
Com a Previdência sem rumo, e o Planejamento esvaziado, o governo fica mais fraco.
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