O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o Relatório de Auditoria da Prefeitura de Piancó, referente ao exercício de 2023, e apontou diversas irregularidades, incluindo gastos excessivos com festividades em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 4,3 milhões. O prefeito Daniel Galdino foi intimado para apresentar defesa sobre esta e outras irregularidades encontradas na gestão, através da edição do Diário Eletrônico desta sexta-feira (22).
As despesas com eventos festivos, que incluem o aniversário da cidade, o carnaval e a festa do padroeiro Santo Antônio, representaram 47,25% das despesas realizadas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com recursos de impostos e transferências. Ao todo, foram R$ 1.495.954,61. Em relação às despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o gasto com festas alcançou 31,10% do montante aplicado.
“Os gastos com festividades aumentaram na comparação com igual período do ano
passado em 112,03%”, diz trecho do relatório de auditoria.
O TCE-PB questionou o aumento não justificado nos gastos com festividades, principalmente em um contexto de déficit orçamentário. O relatório apontou que o município deixou de empenhar obrigações patronais no valor de R$ 2,97 milhões e que há indícios de irregularidades em licitações e contratos.
Além disso, o TCE-PB identificou a manutenção de valores elevados em caixa, o que pode indicar falta de investimento em áreas essenciais como educação e saúde. O relatório também apontou diferenças entre os valores repassados pela União e os registros realizados pela prefeitura, além da necessidade de justificar o aumento na contratação de pessoal temporário.
Loading…
Reload document 
Open in new tab