O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou na tarde desta quinta-feira (12) que o valor do ICMS cobrado sobre o litro do diesel no estado não sofrerá aumento, mesmo diante das recentes medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir impostos sobre o combustível.
A declaração ocorreu após a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a redução temporária de tributos federais, como PIS e Cofins, sobre o diesel, o que deve representar uma queda de cerca de R$ 0,64 no litro do combustível.
Segundo Laureano, a decisão do governo federal foi recebida com surpresa pelos estados, já que o tema não vinha sendo debatido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por discutir políticas tributárias estaduais.
“O que eu posso dizer com muita tranquilidade é que o imposto não vai aumentar. Independentemente de o preço do combustível disparar, o valor do ICMS continuará o mesmo”, garantiu o secretário.
Atualmente, o imposto estadual sobre o diesel é de R$ 1,17 por litro, valor fixado nacionalmente e válido até 31 de dezembro de 2026. Laureano explicou que o modelo atual não utiliza mais uma alíquota percentual sobre o preço do combustível, mas sim um valor fixo em reais definido em acordo entre os estados.
O secretário também comentou que qualquer discussão sobre eventual redução do ICMS precisa ser feita de forma conjunta entre os entes federativos.
“Isso tem que ser discutido no Confaz, porque o valor do ICMS por litro de combustível é definido ali. Para qualquer mudança, é necessária a aprovação dos 27 estados e do Distrito Federal”, explicou.
Apesar disso, Laureano afirmou que levará ao governador da Paraíba, João Azevêdo, o debate sobre o apelo feito pelo governo federal para que os estados também avaliem medidas que possam amenizar o impacto dos combustíveis para os consumidores.
“Tudo será discutido de forma técnica, buscando sempre um bom resultado para a sociedade paraibana”, afirmou.
De acordo com o secretário, caso haja uma decisão conjunta no Confaz para redução temporária do imposto sobre o diesel, a Paraíba poderá aderir à medida. Entretanto, ele reforçou que o estado precisa considerar o impacto da arrecadação no orçamento público.
Atualmente, o preço final dos combustíveis nos postos é definido pelos empresários, dentro das regras de livre mercado, enquanto o valor do ICMS permanece fixo em todo o país.
PB Agora
