Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 175 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A ação, iniciada em 25 de fevereiro, foi concluída nesta quarta-feira (11) e é considerada uma das maiores já realizadas na Paraíba no combate ao trabalho escravo.
Ao todo, dez empreendimentos foram fiscalizados, com resgates em quatro obras, incluindo imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão. A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, quitar verbas rescisórias e recolher o FGTS dos trabalhadores resgatados. Ao final da operação, cerca de R$ 1 milhão foi pago em verbas rescisórias e depósitos de FGTS. Em um dos casos, houve assinatura de Termo de Ajuste de Conduta em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, garantindo também indenização por dano moral individual.
Os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário.
Os auditores identificaram alojamentos improvisados, dormitórios superlotados, ausência de banheiros em condições de uso e falta de acesso regular à água potável. Também foram constatadas falhas no fornecimento de alimentação, cozinhas precárias e instalações elétricas improvisadas.
Nos canteiros de obras, havia riscos graves de acidentes: ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes irregulares e equipamentos sem dispositivos de segurança. Diante das irregularidades, foram lavrados termos de embargo e interdição, com paralisação total das atividades em algumas obras.
PB Agora
