Ministro Edson Fachin • Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deverá decidir se há eventual conflito de interesse na atuação do ministro Dias Toffoli no processo que investiga suspeitas de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A análise ocorre após a Polícia Federal encontrar menções ao magistrado no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição.
Em última instância, caberá a Fachin avaliar se Toffoli reúne condições de permanecer como relator e supervisor do inquérito. Até o momento, o presidente da Corte ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
A perícia realizada pela PF identificou citações a Toffoli no aparelho de Vorcaro — informação inicialmente divulgada pela imprensa e confirmada por veículos nacionais — o que intensificou a pressão sobre a atuação do ministro no processo. O material periciado também conteria referências a supostos pagamentos ao magistrado, mencionados em mensagens atribuídas a Fabiano Zettel, primo do empresário e também investigado.
A condução do caso por Toffoli já vinha sendo questionada anteriormente. Entre as decisões apontadas como incomuns, está a imposição de grau máximo de sigilo ao inquérito e a determinação de que provas obtidas na segunda fase da Operação Compliance Zero permanecessem acauteladas. Posteriormente, o ministro encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República e designou quatro peritos para analisar os documentos.
Outro episódio que aumentou a repercussão foi a viagem do magistrado ao Peru para assistir à final da Copa Libertadores em um avião particular pertencente a um advogado que atua no caso. Também vieram à tona informações sobre relações comerciais envolvendo familiares de Toffoli com fundos ligados ao empresário investigado.
Após ser informada pela PF sobre as menções encontradas, a presidência do STF solicitou que Toffoli se manifestasse oficialmente. Em nota divulgada na noite de quarta-feira (11), o gabinete do ministro classificou como “ilações” a iniciativa da Polícia Federal e afirmou que os esclarecimentos serão prestados diretamente ao presidente da Corte. A defesa argumenta ainda que a PF não teria legitimidade jurídica para pedir suspeição, por não ser parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil.
Já a defesa de Daniel Vorcaro declarou preocupação com o que chamou de “vazamento seletivo” de informações da investigação. Segundo os advogados, a divulgação parcial de dados gera constrangimentos indevidos, favorece interpretações equivocadas e pode prejudicar o direito de defesa.
A decisão de Fachin é aguardada nos bastidores jurídicos e políticos, pois poderá definir os rumos do inquérito e a permanência de Toffoli na condução de um dos casos mais sensíveis atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal.
OPIPOCO COM CNN
