O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo da Paraíba formalizaram nesta sexta-feira (23), em João Pessoa, parceria para um pacote de ações no âmbito cultural previstas para 2026. O investimento é de mais de R$ 65 milhões.
Em cerimônia no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, foi assinada a ordem de serviço para a construção de sete Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) no estado.
Na ocasião também foram lançados editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e do Arranjos Regionais do Audiovisual, e celebradas outras cooperações.
Para a ministra da Cultura os atos sinalizam que a cultura voltou com muita força.
“Por meio da Política Nacional Aldir Blanc nunca se investiu tanto em cultura. E essa é uma conquista do povo brasileiro. Ela é uma política pública de cultura democrática, inclusiva e que promove mudanças reais nos territórios e nas comunidades. Nesse segundo ciclo, prevê um percentual obrigatório de recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva, o que vai permitir ampliar e qualificar os pontos e pontões de cultura. É o estado reconhecendo e valorizando a cultura que já existe e fervilha nas comunidades, nos territórios, entre as pessoas”, salientou Margareth Menezes, que estava acompanhada do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.
Margareth Menezes também destacou a adesão do estado ao Programa Nacional de Ações Continuadas, lançado pelo MinC em junho de 2025. “A Paraíba é um dos estados que aderiu ao programa, permitindo o financiamento plurianual a grupos e eventos. A implementação do programa nacional de ações continuadas é um passo importante na qualificação da PNAB e da cultura no estado.”
Ela enfatizou ainda a importância do anúncio da construção de unidades dos CEUs da Cultura na Paraíba. “Essa ampliação de redes de equipamentos culturais é fundamental para garantir o acesso a todos. E demonstra o nosso compromisso com a nacionalização e a democratização das políticas públicas de cultura, garantindo os direitos culturais de todas as brasileiras e brasileiros”, observou.
Os CEUs da Cultura serão implantados nas cidades de João Pessoa, Patos, Cabedelo, Campina Grande, Sapé, Bayeux e Esperança, com mais de R$ 14 milhões em recursos da Aldir Blanc. A Paraíba já dispõe de três equipamentos culturais deste tipo – dois na capital e um Campina Grande, além de um MovCEU em Juazeirinho.
Os espaços integram arte, educação, esporte, lazer, meio ambiente e cidadania, com foco em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Em seu discurso, o governador do estado, João Azevêdo, reforçou o aspecto econômico da cultura. “Quando um governo decide investir uma política, e no nosso caso, não é porque nós fazemos por favor, mas porque entendemos que esse é um setor que, além daquilo que representa e conta a nossa história, é um segmento econômico que gera renda, emprego e que muita gente pode tirar dali o seu sustento”, frisou.
Durante o evento também foram assinadas autorizações de licitações e chamamentos públicos. Entre elas, para aquisição de livros de editoras paraibanas e de mobiliário e computadores para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias; contratação de empresa operadora para o projeto Partiu Cultura!; reforma predial para o Centro de Referência do Hip Hop Paraibano; e celebração de parceria para implantação do Sistema Estadual de Museus.
Parceria
MinC e Governo da Paraíba também celebraram parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a criação de cursos técnicos na área artística; do Curso Tecnológico em Gestão Cultural; e com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para o Curso Técnico em Produção Cultural para Gestores de Quadrilhas Juninas e manutenção do programa Birôs Criativos.
Houve a formalização de colaboração com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a segunda turma da Pós-graduação em Gestão e Produção Cultural e com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) para a implantação do Programa Arte e Cultura na Educação Integral.
Fomento
O evento teve o lançamento de editais da Política Nacional Aldir Blanc no estado. As linhas de fomento contemplam segmentos como música, artes cênicas, artes visuais e culturas populares.
Para o audiovisual serão destinados R$ 4,4 milhões, e para as culturas populares e tradicionais, R$ 1 milhão.
Já o edital para seleção de projetos de povos indígenas, povos ciganos e comunidades quilombolas conta com valor total de R$ 1,2 milhão, e de música, R$ 2 milhões.
O Prêmio Paraíba Junina 2026 irá ofertar R$ 1,4 milhão para grupos e organizações de quadrilhas juninas.
Os editais da Política Nacional Cultura Viva disponibilizam mais de R$ 3 milhões para projetos continuados de pontos e pontões de cultura e de concessão de bolsas para Mestras e Mestres das culturas tradicionais e populares.
O secretário de Cultura do estado, Pedro Santos, realçou o efeito que o investimento no setor provoca na vida das pessoas.
“Nós temos aqui grupos de teatro, de circo, quadrilhas juninas. Quando a gente fortalece esses espaços, consolida essas expressões culturais, e também a sociabilidade. O impacto é econômico, mas também social. Na medida que essas pessoas são acolhidas, a gente promove desenvolvimento humano, social e econômico”, analisa.
Arranjos Regionais
Também durante a cerimônia foram lançados quatro editais do Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual: Linduarte Noronha (produção de longas-metragens); Cinema e Infância (produção de curtas-metragens); Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros; e Apoio a Projetos de Distribuição de Filmes. O investimento é de mais de R$ 17 milhões.
Política do Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Arranjos Regionais busca descentralizar os investimentos no audiovisual brasileiro, unindo recursos federais do FSA com contrapartidas dos estados e municípios.
Decreto
No ato também foi assinado o decreto que cria o Centro de Referência do Hip-Hop da Paraíba. O equipamento cultural permanente, público e gratuito é voltado à formação, difusão, memória e fortalecimento da cultura Hip-Hop. O decreto institui ainda a Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de novembro.
Posse
O evento finalizou com a posse dos novos Conselheiros Estaduais de Política Cultural da Paraíba para o biênio 2026/2028. A instância atua como central de diálogo entre poder público e sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais do estado.
