Ministério divulga lista de cidades paraibanas aptas a retomarem obras no setor da Saúde; municípios caririzeiros estão na lista
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), divulgou uma lista que contém cidades paraibanas que estão autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia no setor da Saúde. De acordo coO Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), divulgou uma lista que contém cidades paraibanas que estão autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia no setor da Saúde.
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, divulgada na terça-feira (01/10), a repactuação alcança 487 (quatrocentos e oitenta e sete) municípios brasileiros que se tornam aptos para repactuar 797 (setecentas e noventa e sete) obras, enquanto outros 123 (cento e vinte e três) cidades estão aptas para reativar 203 (duzentas e três) obras.
Em se tratando do Estado da Paraíba, a Portaria traz, no “Anexo 1”, uma lista com 06 (seis) municípios autorizados a “celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia“.
Já o “Anexo 2” do mesmo documento, cita 22 (vinte e duas) cidades autorizadas “a exercer as prerrogativas tratadas no art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024“. (Clique aqui e confira o documento)
A transferência dos valores para as respectivas cidades será realizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada através de Portaria.
Confira também: .
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria com todos os municípios brasileiros contemplados.
Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 1” da Portaria:
Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 2” da Portaria:
De Olho No Cariri
Com Portal da Capital
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