O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estava disponível desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, no dia 18 de outubro.
A confirmação ocorreu após uma reunião entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada, onde o presidente definiu o nome do jurista como seu escolhido para integrar a mais alta Corte do país.
Com a indicação formalizada, Jorge Messias ainda deverá passar pelo rito constitucional de aprovação no Senado Federal. O processo inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 27 membros, embora qualquer um dos 81 senadores possa fazer perguntas – que costumam abranger temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ vota em sessão secreta, aprovando ou rejeitando o indicado por maioria simples. Em seguida, o nome segue para o plenário do Senado, onde ocorre uma segunda votação, também secreta. Para ser confirmado, Messias precisará obter 41 votos favoráveis, número equivalente à maioria absoluta da Casa. Tradicionalmente, as duas etapas acontecem no mesmo dia.
Se aprovado, o resultado será publicado no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a nomeação. Depois disso, Jorge Messias participará da cerimônia de posse no STF, que reúne autoridades dos três Poderes da República.
A indicação de Messias reforça a influência do governo na composição atual da Corte e abre espaço para novas movimentações no cenário jurídico e político do país.
