O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (PSB), revelou nesta segunda-feira (3), que aproximadamente de 90% dos municípios paraibanos vivem em dificuldades financeiras para custear os serviços de saúde. Durante entrevista À rádio CBN João Pessoa, o parlamentar afirmou que decisão do Tribunal de Conta da União, permitindo o uso de recursos de emendas parlamentares para pagamentos do setor saúde vão ajudas as cidades
Segundo George, a situação é ainda mais crítica nos municípios de pequeno porte, que representam 61% do total na Paraíba.
“A gente tem o quantitativo de que quase 90% dos municípios estão sufocados no tocante à saúde, principalmente porque na Paraíba 61% dos municípios são de pequeno porte. São cidades que vivem do ICMS e do FPM. Portanto, a aplicabilidade fica muito alta para o município colocar recursos próprios na saúde”, explicou.
O presidente destacou que, mesmo os municípios com maior arrecadação, enfrentam dificuldades para equilibrar as contas. “Aqueles municípios que têm renda ou uma receita maior ainda sobrevivem um pouco melhor. Só que até esses estão sufocados também, porque hoje estão bancando 35, 40 e até 45% das despesas com saúde. E aí fica difícil”, alertou.
George comemorou a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o uso de recursos de emendas parlamentares coletivas para o pagamento de despesas do setor.
“Veio em boa hora essa medida, que pode fazer com que essas emendas tenham aplicabilidade no custeio. Essas emendas são muito importantes, porque tanto as de bancada, quanto as especiais e impositivas, têm 70% dos valores destinados à saúde. O principal custo do município é o custeio. É o pagamento de combustível, de remédio, de folha. Isso é o que está sufocando os municípios”, completou.
A decisão do TCU, publicada no fim de outubro, libera o uso de emendas parlamentares coletivas para pagamento de pessoal da saúde e outras despesas de manutenção do sistema público, atendendo a uma antiga reivindicação de prefeitos de todo o país.
PB Agora
