O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou na última sexta-feira (17) a lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças e músicas que façam alusão à sexualidade precoce, crime organizado ou apologia ao uso de drogas nas escolas da rede municipal.
A partir desta semana, ficam proibidas, em eventos escolares, coreografias e apresentações consideradas obscenas ou pornográficas, bem como aquelas que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce. A norma se aplica a qualquer modalidade de dança ou música, incluindo manifestações culturais.
Para efeitos da lei, considera-se criança toda pessoa com até 12 anos incompletos.
Erotização infantil
A legislação define erotização infantil ou erotização precoce como a prática de exposição prematura a conteúdos, estímulos e comportamentos inadequados, para os quais o indivíduo ainda não possui maturidade suficiente para compreensão e elaboração.
A lei é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis poderão solicitar a imediata paralisação da dança ou do evento.
MaisPB
