Os municípios de Sossêgo e Carrapateira, no interior da Paraíba, tiveram reconhecida nesta semana a situação de emergência devido ao período de estiagem. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (7).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras agora podem solicitar recursos para ações de socorro e assistência à população, como a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico para ações emergenciais.
Além dos dois municípios paraibanos, outras cidades nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte também enfrentam estiagem ou seca — sendo esta última uma situação mais severa, caracterizada por um período ainda mais prolongado de ausência de chuvas.
Como os recursos podem ser utilizados?
Os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo MIDR podem acessar recursos para:
Distribuição de itens de ajuda humanitária (como alimentos, água e kits de higiene);
Apoio às equipes de trabalho e voluntários em campo;
Ações preventivas e de resposta a desastres naturais.
Para isso, as prefeituras devem apresentar planos de trabalho através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos valores depende da análise técnica da Defesa Civil Nacional.
Capacitação para agentes municipais
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos online gratuitos para capacitar servidores municipais e estaduais no uso do S2iD e na elaboração de planos de resposta a desastres.
Redação
