Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram as divergências manifestadas por eles no primeiro dia de julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Para magistrados ouvidos pela CNN, não há rivalidades ou opiniões opostas que possam aliviar o resultado do julgamento do caso.
Advogados dos acusados comemoram algumas nuances de votos como os de Luiz Fux, que defendeu a transferência do caso para o plenário, e Cármen Lúcia, que elogiou a habilidade das defesas. Defensores deixaram o tribunal classificando o que ouviram de “alvissareiro”, ou seja, que sinaliza “boas novas”.
No voto, Fux ressaltou que a questão do local de julgamento da denúncia –, se no colegiado ou no plenário do STF – não é uma matéria pacificada, uma vez que, nas palavras dele, “foi mudada e remudada”. A posição do ministro, porém, não é nova e era esperada por seus pares.
Já o voto de Cármen Lúcia empolgou advogados porque, ao dizer que “as partes estão muito bem representadas”, destacou que possuem “ampla capacidade de terem sucesso em seus pedidos”, o que a ministra condicionou à instrução do processo no “tempo devido”.
Para colegas da ministra, porém, o voto apenas enfatiza que a Corte segue o devido processo legal e rebate a tese de cartas marcadas.
Ao minimizar divergências, os ministros reafirmam a unidade do grupo nas decisões principais. Após o recebimento da denúncia, começa a instrução do processo até o dia do julgamento de mérito, marcado para esta quarta-feira (26).
A Primeira Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, além do relator do caso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Fux e Cármen.
