A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou 12 autuações em áreas onde se comprovou supressão de vegetação nativa no Estado sem autorização da autoridade ambiental competente. Os atos fazem parte da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada a nível nacional de 15 a 26 de setembro em uma parceria entre os ministérios públicos estaduais e órgãos de proteção do meio ambiente.
Na Paraíba, ainda fizeram parte da ação a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) e o Ibama. Os três órgãos se dividiram na fiscalização de 54 pontos de alerta de desmatamento, nos municípios de Alagoa Nova, Arara, Areia, Itapororoca, Jacaraú, Mulungu, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Salgado de São Félix, Santa Rita, São Miguel de Taipu, Serraria e Solânea.
Dos 25 pontos de responsabilidade da Sudema, ficaram constatadas irregularidades em 12, que receberam autuação e a aplicação de multas no total de 10.800 UFRPB, o que corresponde a cerca de R$ 765 mil. Outras nove áreas fiscalizadas já haviam sido autuadas pela Sudema em anos anteriores e a durante a vistoria não foi identificada expansão das áreas de supressão ou descumprimento de embargos. As outras quatro áreas possuíam o devido licenciamento ambiental.
O relatório geral das fiscalizações realizadas já foi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba. Os órgãos envolvidos se dedicam agora à produção dos relatórios técnicos e produtos cartográficos individualizados de cada área objeto das fiscalizações.
A Operação
A “Mata Atlântica em Pé” é uma ação conjunta dos ministérios públicos estaduais e de órgãos ambientais que visa combater o desmatamento ilegal na Mata Atlântica. A operação é realizada anualmente em 17 estados, abrangendo a totalidade do território da Mata Atlântica e busca identificar, fiscalizar e punir os responsáveis pelo desmatamento ilegal.
