O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa terça-feira (18) uma proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5.000 por mês e conceder descontos a quem recebe até R$ 7.000 mensais, iniciativa que pode beneficiar 10 milhões de brasileiros. Para viabilizar a medida, o governo federal propõe uma tributação para super-ricos, com alíquotas de até 10% a quem ganha acima de R$ 600 mil anuais. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A projeção do Palácio do Planalto é que essa tributação seja aplicada para 141,4 mil contribuintes, o que representa 0,13% do total de pessoas que precisam prestar contas com a Receita Federal e 0,06% da população total do país. A medida deve gerar uma receita de ao menos R$ 27 bilhões e compensar a renúncia fiscal com a ampliação da isenção. Veja um exemplo:
De acordo com a proposta, a alíquota máxima de 10% vai incidir sobre pessoas que ganham R$ 1,2 milhão ou mais por ano.
O governo informou que, na hora de calcular o valor do imposto devido, alguns rendimentos são excluídos, como ganhos com poupança, títulos isentos (como dividendos de empresas), herança, aposentadoria e pensão de moléstia grave, venda de bens, outros rendimentos mobiliários isentos, além de indenizações.
A nova regra também não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte.
Segundo o Executivo, caso o contribuinte que receba mais de R$ 600 mil anuais já pague imposto sobre a renda, mas não atinja a alíquota mínima exigida para a faixa de renda dele, será necessário complementar a diferença. Se ele já tiver pago um percentual igual ou superior ao mínimo, não precisará pagar mais nada.
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