A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.
Segundo a ministra, a possibilidade de um julgamento pelo STM depende das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM). O órgão deverá verificar se o ex-mandatário cometeu algum crime militar, além das acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo”, disse Maria Elizabeth.
“Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, completou.
A ministra também destacou que os militares envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Justiça Militar.
“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, afirmou.
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