O senador Efraim Filho (União Brasil) se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (5). O parlamentar utilizou as redes sociais para classificar a medida como desproporcional e abusiva, destacando que não há condenação definitiva contra o ex-chefe do Executivo.
“Censura, tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar sem nenhuma condenação definitiva. Enquanto condenados na Lava Jato são colocados como inocentes. Dois pesos e duas medidas. O excesso do STF e o abuso de autoridade não podem prevalecer”, publicou Efraim.
O senador também ressaltou que a decisão fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição e representa um precedente perigoso para a democracia.
“Trata-se de uma medida desproporcional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a qual desrespeita direitos fundamentais e garantias de todo cidadão. A liberdade é o pilar da nossa democracia e sempre terá o meu apoio toda medida para defendê-la em favor do povo brasileiro”, completou.
A prisão domiciliar do ex-presidente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o representante da suprema côrte apontou o descumprimento de medidas cautelares como motivação para a ampliação das restrições. Entre elas está a ordem de não poder postar em redes sociais.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro também teve todos os celulares recolhidos e está proibido de receber visitas, salvo por familiares próximos e advogados.
PB Agora
