Durante discurso na 6ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, realizada nesta terça-feira (29), em Genebra, na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil está preparado para reagir a práticas comerciais discriminatórias. Ele destacou a recente aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica como resposta institucional às crescentes tensões no comércio internacional.
“Trata-se de uma resposta serena, mas firme, em linha com a nossa profunda preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais para fins protecionistas e de ingerência em assuntos internos de outros países”, afirmou Motta, durante o evento promovido pela União Interparlamentar (UIP), que reúne líderes legislativos de diversas nações.
A fala ocorre num momento delicado para o comércio exterior brasileiro. O país tenta negociar com os Estados Unidos a retirada de produtos nacionais da nova tarifa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump, com previsão de vigência a partir de 1º de agosto. Apesar do envio de representantes do governo e de uma missão oficial de senadores aos EUA, ainda não há acordo firmado.
Renovação institucional e defesa do multilateralismo
Motta também defendeu a renovação das instituições internacionais diante do cenário global de instabilidade geopolítica e econômica. Para ele, os desafios contemporâneos exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia entre governos e parlamentos.
“O mundo vive um contexto de crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo. As instituições precisam se adaptar para serem mais representativas e eficazes para todos os países”, afirmou.
Sustentabilidade e liderança na COP30
Em sua fala, o presidente da Câmara ressaltou o compromisso do Legislativo brasileiro com a pauta ambiental. Ele afirmou que o Brasil pretende demonstrar sua liderança legislativa durante a Conferência do Clima (COP30), que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).
“Estamos comprometidos com a transição energética e com metas ambiciosas de descarbonização. Aprovamos marcos importantes como as leis do Hidrogênio Verde, do Combustível do Futuro, do Comércio de Emissões, da Mobilidade Sustentável, da Adaptação Climática e da Energia Offshore”, enumerou.
Segundo Motta, está em articulação uma reunião parlamentar internacional durante a COP30, em parceria com a União Interparlamentar.
Regulação da inteligência artificial
Na área tecnológica, o presidente da Câmara destacou os avanços nas discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial no Congresso Nacional. Ele frisou que o objetivo é conciliar inovação com responsabilidade, protegendo direitos fundamentais e prevenindo usos abusivos dessas tecnologias.
“Temos projetos para mitigar riscos, prevenir crimes e proteger especialmente crianças e adolescentes no uso dessas tecnologias digitais”, explicou.
Diplomacia parlamentar em destaque
Encerrando sua participação, Hugo Motta reforçou a importância da diplomacia parlamentar brasileira em fóruns internacionais. Ele citou a realização da 10ª Cúpula do P20, prevista para 2024, e do Fórum Parlamentar do BRICS, sediado pelo Brasil neste ano, como exemplos do protagonismo do Legislativo na representação do Sul Global.
“Como guardiões da democracia, cabe aos parlamentos construírem pontes e não muros. Devemos ser os arquitetos de um futuro em que a razão prevaleça sobre a força e o entendimento substitua a confrontação”, finalizou.
Redação com Correio Braziliense
