Duas comunidades da Paraíba foram contempladas pelo Novo PAC – Periferia Viva, nesta sexta-feira (25), com um investimento de R$ 149,4 milhões, que inclui obras de habitação, infraestrutura e urbanização nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.
Em entrevista, o paraibano e diretor nacional do programa Periferia Viva, Flávio Tavares, afirmou que os investimentos nas duas comunidades podem chegar aos R$ 200 milhões com o reforço das prefeituras municipais.
“Na comunidade do Aratu, em João Pessoa e no município de Cabedelo, no Jardim América, serão investidos mais de R$ 200 milhões no total. O Periferia Viva tem o componente de promover a urbanização de maneira integrada, ou seja, promover todas as infraestruturas necessárias para as comunidades. No caso do Aratu é uma comunidade que sofre muito com alagamento, ou seja, todos os componentes de drenagem serão feitos por lá”, relatou Flávio.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), em Osasco (SP), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, e do secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões. Em todo o Brasil, 49 comunidades de 32 municípios serão beneficiadas, com um total de R$ 4,67 bilhões em recursos.
João Pessoa (Comunidade Aratu)
Na capital paraibana, o projeto prevê a construção de 30 unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento específico de R$ 4,9 milhões.
O investimento total para a urbanização do Território Aratu será de R$ 124,7 milhões, sendo:
- R$ 94,7 milhões de financiamento do Governo Federal
- R$ 30 milhões de contrapartida do Governo do Estado da Paraíba
O projeto é considerado modelo por adotar Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e promover o reassentamento local de 2 mil famílias, além da criação de áreas verdes, praças e novos equipamentos públicos.
A proposta também integra ações de mobilidade urbana, drenagem e segurança alimentar, destacando-se pela forte participação comunitária no planejamento.
Cabedelo (Jardim América)
Em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, o investimento será de R$ 57,5 milhões, com foco na comunidade Jardim América. A área abriga famílias que vivem em zonas de risco às margens do Rio Jaguaribe.
Do total investido, R$ 54,6 milhões virão do Governo Federal, e R$ 2,8 milhões serão aportados pela Prefeitura de Cabedelo como contrapartida.
O projeto prevê a construção de 352 unidades habitacionais, reassentamento das famílias no próprio território e a produção habitacional, regularização fundiária e infraestrutura básica, como pavimentação e drenagem.
Periferia Viva
O Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. Além desses investimentos anunciados, o programa traz consigo uma articulação de políticas do Governo Federal para integrar e canalizar investimentos para a transformação da qualidade de vida nas periferias brasileiras – já são 17 ministérios envolvidos na articulação de ações para estes territórios vulneráveis.
O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social, e os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.
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