À frente da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) reforça a atuação institucional com requerimentos que visam ampliar a transparência, o acesso popular e a valorização cultural da Casa.
Como Procurador, Michel solicitou à Escola do Legislativo a realização de curso de pelo menos 20 horas sobre imunidade parlamentar, limites regimentais e relacionamento com o Judiciário e o Ministério Público, direcionado a deputados e assessores.
Ele também requereu a instalação de totens eletrônicos com audiodescrição e Libras na entrada da ALPB, com o intuito de facilitar o acesso dos cidadãos a informações sobre gabinetes, sessões e textos legislativos, promovendo um Legislativo mais acessível e transparente.
Outra iniciativa protocolada é a execução do Hino da Paraíba, ao lado do Hino Nacional, no início das sessões ordinárias. A medida reforça a identidade estadual, valorizando símbolos culturais como parte da rotina institucional.
Na preocupação com a segurança, Michel Henrique requereu a instalação de detectores de metais na entrada da ALPB, medida que visa proteger parlamentares, servidores e visitantes, reforçando a integridade do ambiente institucional.
Também tem atuado em casos de violação das garantias parlamentares, com apresentação de pareceres técnicos, encaminhamento de notícias-crime, promoção de desagravos públicos e solicitação de apoio da Polícia da Assembleia ou outras forças de segurança quando necessário .
Com essa série de solicitações, Michel Henrique reforça o papel da Procuradoria de Prerrogativas como instrumento técnico e institucional, fortalecendo mecanismos que garantem a atuação livre, segura e transparente dos deputados, além de promover a aproximação do Legislativo com a sociedade.
