A Prefeitura do Conde anunciou oficialmente na noite desta sexta-feira (20), o cancelamento das festividades de São João 2025. De acordo com nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal revelou que a decisão foi tomada em razão do decreto de situação de emergência que permanece em vigor por 180 dias na cidade.
De acorda com a nota, a medida segue recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que orienta prefeituras em situação de emergência ou calamidade a evitarem gastos com eventos custeados por recursos públicos.
“A gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência dos gastos públicos e a priorização das ações essenciais para a população neste momento delicado. Seguiremos firmes, com planejamento e trabalho, para superar este período. E temos certeza de que, em breve, teremos motivos para comemorar juntos com ainda mais alegria”, descreve o documento.
O posicionamento está alinhado com o alerta emitido esta semana pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, que reforçou a importância de se respeitar o interesse público e a legalidade na aplicação de verbas. Em algumas entrevistas, o presidente ainda reforçou que os municípios que em situação de emergência ou calamidade, que insistirem em realizar gastos com festividades, estariam sujeitos a punições.
Confira a nota divulgada pela Prefeitura:
A Prefeitura Municipal de Conde informa à população que, em razão do Decreto de Situação de Emergência vigente por 180 dias, não serão realizadas festividades juninas em 2025.
A decisão segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), que proíbe a realização de eventos custeados com verbas públicas quando o município estiver em estado de calamidade ou emergência, ou quando isso comprometer obrigações essenciais.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência dos gastos públicos e a priorização das ações essenciais para a população neste momento delicado.
Seguiremos firmes, com planejamento e trabalho, para superar este período. E temos certeza de que, em breve, teremos motivos para comemorar juntos com ainda mais alegria.
PB Agora
