O governo Lula (PT) prepara o lançamento de uma nova modalidade de crédito voltada à reforma de moradias populares, com valores que podem chegar a R$ 30 mil por família. A iniciativa, segundo o jornal O Globo, integra os esforços do Palácio do Planalto para enfrentar a queda de popularidade registrada nos últimos levantamentos de opinião.
O programa prevê duas linhas de financiamento distintas: uma voltada a famílias de renda mais baixa, com teto de até R$ 5 mil, e outra para intervenções de maior porte, com limite de R$ 30 mil. Entre as obras contempladas estão construção de novos cômodos, substituição de telhados, instalação de caixas d’água e outras melhorias estruturais que demandam apoio técnico especializado.
Destinação dos recursos e público-alvo – A nova linha de crédito será destinada prioritariamente aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Sem espaço no Orçamento da União, o governo federal decidiu utilizar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para viabilizar o programa. Do total reservado, R$ 3 bilhões foram alocados especificamente para o crédito habitacional voltado a reformas. Outros R$ 15 bilhões do mesmo fundo foram redirecionados para ampliar o alcance do MCMV a famílias de classe média, com renda bruta mensal de até R$ 12 mil.
As taxas de juros do financiamento deverão variar entre 1,8% e 2,2% ao mês, com prazo máximo de quitação em seis anos, de acordo com técnicos envolvidos na elaboração do programa.
Digitalização e desburocratização no acesso ao crédito – A operação da linha de crédito será feita pela Caixa Econômica Federal, com expectativa de que o acesso ao programa ocorra diretamente pelo aplicativo do banco. A meta, segundo fontes técnicas, é garantir facilidade e agilidade para as famílias beneficiadas.
Ainda segundo os envolvidos, a compra de materiais de construção poderá ser feita em estabelecimentos credenciados, com liberação automática dos recursos, sem exigência de apresentação de nota fiscal.
Já para reformas mais amplas, que demandem a contratação de serviços profissionais, será exigido o comprovante fiscal dos serviços prestados, emitido por engenheiros, arquitetos ou tecnólogos.
Marca do programa ainda em debate – A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência e a Casa Civil seguem discutindo o nome e a identidade visual do novo programa. A ideia é vincular a iniciativa à marca do governo Lula e, ao mesmo tempo, destacar o compromisso com a melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Outro desafio logístico sendo analisado é a forma de repasse dos recursos diretamente aos prestadores de serviço, de modo a evitar intermediários e garantir maior controle sobre o uso dos recursos públicos.
