O governo federal divulgou na noite dessa quinta-feira (22/5) que decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As alterações haviam sido anunciadas horas antes, com aumento do tributo em operações de crédito, câmbio e seguro.
O anúncio do recuo se refere a dois pontos específicos e foi feito por meio da conta do Ministério da Fazenda na rede social X. A pasta explicou que as últimas medidas foram resultado de “diálogo” e “avaliação técnica”.
“Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, diz trecho da publicação.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para esta movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo anunciado por último, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto alterado pela Fazenda diz respeito à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O ministério esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, ou seja, sem alterações. Esse detalhamento, diz a Fazenda, será incluído no texto do decreto.
Repercussão
O recuo nas alterações do IOF veio após uma repercussão negativa do mercado financeiro. O Ibovespa apresentou retração após o anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta no dia de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
O governo federal promoveu uma série de mudanças no IOF com o intuito de chegar ao equilíbrio fiscal por meio do aumento na arrecadação de tributos. As estimativas oficiais são de incrementar o recolhimento em R$ 20,5 bilhões em 2025, e R$ 41 bilhões em 2026.
Corte de despesas
Também com o intuito de perseguir a meta fiscal para 2025, que é de déficit zero, o governo federal anunciou ainda um corte de gastos equivalente a R$ 31,3 bilhões. A medida foi divididas em duas ações distintas: bloqueio de R$ 10,6 bilhões e contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Bloqueio e contingenciamento, tecnicamente, são duas coisas diferentes, embora usadas como sinônimos. O contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
O detalhamento de onde incidirá cada corte ainda será anunciado. Há a publicação prevista para o dia 30 deste mês indicando quanto cada órgão vai ter de cortar. Depois, os mesmos serão responsáveis por indicar onde serão feitos, de fato, os bloqueios e contingenciamentos.
