A equipe econômica do governo Lula (PT) admitiu nesta quinta-feira (22/5) a possibilidade de adoção de novas medidas para atingir a meta fiscal de 2025, que é de déficit zero, ou seja, receitas iguais às despesas.
“Estamos tomando essas medidas agora, que ao longo do ano são ser complementadas por outras com o objetivo de nos fixarmos naquilo que nos comprometemos para o bem das contas públicas, o que acarreta um ambiente macroeconômico mais saudável para o Brasil”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões neste ano, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento.
“O monitoramento do Orçamento é diário. Sempre que nós entendermos conveniente tomar medidas, nós vamos ter que incidir. O tempo todo as equipes estão trabalhando nas planilhas para entender o que está acontecendo, para tentar prever o que está acontecendo para evitar de nós tenhamos surpresas desagradáveis neste ano e no próximo”, completou Haddad.
Ele disse não ser possível prever neste momento a execução orçamentária ao longo do ano. “Neste momento, essas medidas nos parecem suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Fizemos questão de ser muito transparentes em relação à execução pra que houvesse também por parte do Congresso, do Judiciário harmonia.”
Os ajustes nas contas públicas
- Bloqueio e contingenciamento — tecnicamente — são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
- O contingenciamento do orçamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida, que é de déficit zero em 2025. Ou seja, a arrecadação com impostos federais (quanto o governo tem nos cofres) é menor do que a projetada pela equipe econômica para o período.
- Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.
- O detalhamento da contenção, por órgão, ainda não saiu e estará em decreto a ser publicado em 30 de maio.
- Os órgãos deverão indicar onde serão feitos os bloqueios e contingenciamentos em até cinco dias úteis.
Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, frisou que o governo persegue a meta. Ele explicou que contingenciamento e bloqueio, juntos, formam um dos instrumentos para atingimento desse objetivo.
“Tem medidas que já foram incorporadas nesse [relatório] bimestral. Mas a gente tem ao longo do ano para outras medidas que possam ser incorporadas, mas que não dependem exclusivamente de nós”, salientou Guimarães.
