A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quinta-feira (22/5) as testemunhas de defesa do colaborador Mauro Cid, em ação penal que analisa possíveis crimes cometidos pelo chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos começaram com as testemunhas de acusação, em 19 e 21 de maio, e seguem até 2 de junho, com um total de 82 testemunhas aprovadas pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira (22/5), é dado início às oitivas das testemunhas da defesa. As primeiras a serem ouvidas, em audiências por videoconferência conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, são as indicadas por Mauro Cid, que é o colaborador premiado da ação. Ele indicou oito pessoas para participar do depoimento, todos militares. Veja quem são:
General do Exército Flávio Alvarenga Filho: general de brigada e comandante da Escola de Sargento das Armas (ESA), de 30 de agosto de 2019 a 23 de setembro de 2021;
General do Exército João Batista Bezerra Leonel Filho: general de Divisão. Graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras;
General do Exército Edson Diehl Ripol: comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – Escola Marechal Castello Branco. Foi promovido ao posto de general de Divisão, em 31 de julho de 2018. Em 2019, na gestão Bolsonaro, assumiu o cargo de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
General Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Bolsonaro): ex-comandante do Exército, demitido por Lula em janeiro de 2023, após duas semanas no cargo.
Coronel do Exército Fernando Linhares Dreux;
Capitão do Exército Raphael Maciel Monteiro;
Sargento Luís Marcos dos Reis;
Capitão do Exército Adriano Alves Teperino.
Freire Gomes também estava entre as testemunhas de Cid, mas o general concedeu depoimento único, em 19 de maio.
Os advogados de Cid pediram, em petição apresentada ao STF, a absolvição sumária do cliente. Os argumentos foram de que ele não tinha poder de decisão na suposta trama, atuando apenas como transmissor de ordens do ex-presidente a outros membros do grupo.
“Essa consideração acusatória, concessa venia, é mais do que suficiente para demonstrar que Mauro Cid, dentro do contexto acusatório elaborado pela inicial recebida, ficou muito claro que ele não praticou o delito que lhe é imputado, já que sua conduta está limitada à condição de um simples ‘porta-voz’, sendo ela formalmente atípica em relação ao delito apontado”, afirmaram os advogados de Cid.
Núcleo 1
Está na fase de depoimentos somente a ação penal relativa aos oito integrantes do chamado núcleo 1; Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo de Jair Bolsonaro é considerado “crucial” na tentativa de golpe e era formado por aliados diretos do ex-presidente, com o objetivo de mantê-lo no poder. Veja os nomes dos réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
