O governo federal vai publicar, ainda nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de transição será reduzido. Famílias que tiverem aumento na renda continuarão recebendo 50% do valor do benefício, mas apenas por 12 meses. Atualmente, o prazo é de 24 meses.
A mudança afeta apenas novos beneficiários da regra de transição. Ou seja, quem já está no modelo atual permanece por dois anos.
Outra alteração importante envolve o valor máximo da renda per capita para ter direito à regra de proteção. Esse valor passará de R$ 759 para R$ 706, fixando-se de forma definitiva, desvinculado do salário mínimo
Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.
Na prática, segundo o governo, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.
Redação
