O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), promoveu uma exoneração em massa de servidores comissionados na Casa. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro, resultou na retirada de 465 servidores de cargos de natureza especial (CNEs), conhecidos por seus salários mais elevados e por serem indicados por parlamentares.
A medida pegou de surpresa os servidores exonerados, que não foram comunicados previamente nem por seus deputados. No entanto, parlamentares minimizaram o impacto da decisão, argumentando que esse tipo de movimentação é comum sempre que há uma nova gestão no comando da Câmara. Agora, eles aguardam a reestruturação da Mesa Diretora para renegociar indicações e recuperar espaços.
Os servidores exonerados ocupavam cargos de Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto, funções de assessoramento destinadas à Mesa Diretora, lideranças partidárias, comissões temáticas e órgãos administrativos da Casa. De acordo com o regimento da Câmara, esses cargos têm a finalidade de prestar suporte técnico e operacional a diferentes setores institucionais.
A exoneração ocorre em meio à transição de gestão e pode indicar uma reorganização interna, visando adequações administrativas e acomodações políticas. A nova configuração dos cargos comissionados será definida nos próximos dias, conforme as negociações entre os líderes partidários e a Mesa Diretora.
Reparação de danos
Recém-empossado, o novo presidente da Câmara conversou com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após minimizar o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília e negar que o episódio foi uma tentativa de golpe. Ele procurou o magistrados “para não deixar o ruído crescer”, de acordo com aliados.
O parlamentar procurou Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ataque golpista, e Gilmar Mendes, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo. Nas conversas, ele afirmou que as condenações dos envolvidos no ataque têm gerado um sentimento de vitimização e defendeu que as penas duras fossem aplicadas só a quem tivesse comprovadamente vandalizado os prédios dos Três Poderes.
O chefe da Câmara ainda afirmou que os que não vandalizaram os locais deveriam ter penas mais amenas. Os ministros elogiaram sua disposição em dialogar sobre o tema, mas enfatizaram que os condenados depredaram os prédios e que a amplia maioria concordou com as sentenças.
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