A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (5) a análise de uma proposta que pode aumentar o número de deputados na Casa. O presidente Hugo Motta (Republicanos) pautou um requerimento de urgência sobre a proposta, que tem como relator o deputado paraibano Damião Feliciano (União).
A discussão foi acelerada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até 30 de junho, o número de deputados por estado, de acordo com a população atualizada pelo Censo Demográfico de 2022. A Câmara conta hoje com 513 cadeiras.
Entenda
Com a aplicação dos dados mais recentes do IBGE e a manutenção do número de cadeiras, a Paraíba perderia dois assentos na Câmara. Outros estados também seriam afetados, o que gerou grande resistência política. Para evitar esse cenário, tramita um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) que propõe o aumento do número total de deputados para 527, garantindo que nenhum estado perca representação.
O texto estabelece que a nova redistribuição só poderá acrescentar vagas a estados que cresceram populacionalmente, sem retirar cadeiras dos demais.
O pedido de urgência para a matéria pode permitir que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
