Logo após a saída da reunião com os líderes partidários na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), o presidente da Casa, Hugo Motta, revelou que pautas que elevem a carga tributária não devem ter o apoio dos parlamentares.
“O Congresso colaborou muito nos últimos dois anos com projetos que ajudaram a aumentar bastante a arrecadação do governo, basta ver como encerramos a arrecadação no último ano, ano de 2024. Há na casa um sentimento de que projetos que elevem a carga tributária não tenham um amplo apoio para a sua aprovação aqui na casa. O Congresso entende, e a Câmara dos Deputados principalmente, que o Brasil já tem uma das grandes tributárias maiores de todo o mundo. Se exageramos muito nessa agenda, nós acabamos tendo um efeito negativo do ponto de vista da economia.” disse Hugo.
Na reunião, ficou acertado também que as sessões terão início às 16 horas às terças e quartas-feiras, e serão presenciais até as 20 horas.
Além disso, todas as quintas-feiras, às 10 horas, haverá reunião de líderes para definir a pauta da semana seguinte, inclusive com os relatórios já apresentados e divulgados, de forma a garantir previsibilidade.
Anistia fora da pauta
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o projeto que trata de anistia para os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro não estará na pauta da próxima semana. O líder informou que ainda está negociando apoio ao texto.
“Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, afirmou Cavalcante.
Urgências e comissões
Os líderes decidiram ainda restringir a aprovação de requerimentos de urgência. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), explicou que, a partir de agora, as urgências só serão aprovadas se forem pedidas para propostas excepcionais. Segundo ele, essa medida vai fortalecer as comissões.
Farias disse ainda que as presidências das comissões ainda estão sendo negociadas pelos partidos, e afirmou que o PT busca um acordo para evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL.
“Se a presidência for do Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido”, afirmou.
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