O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (19), um inquérito civil para apurar denúncias de crimes ambientais supostamente praticados pela Construtora Alliance na construção dos empreendimentos “Falésia” e “Corais”, localizados na Rua dos Pescadores, no bairro do Seixas, em João Pessoa.
As denúncias foram apresentadas por moradores que relataram uma série de irregularidades no local.
De acordo com os relatos, no dia 14 de junho de 2024, um trator da construtora iniciou a supressão de árvores da Mata Atlântica, com a remoção de mais de 2 mil espécies nativas da área. Além disso, foram denunciadas a destruição de um “cemitério indígena” e o escoamento de rejeitos industriais do canteiro de obras para o Rio Cabelo e o Oceano Atlântico, por meio de dutos clandestinos.
O MPPB determinou uma vistoria técnica no local, que será realizada por um engenheiro do orgão, que deverá avaliar, entre outros aspectos, a legalidade do licenciamento ambiental dos empreendimentos e verificar a conformidade das construções em relação aos projetos aprovados pela prefeitura, incluindo a análise das alturas das edificações. O analista terá um prazo de 60 dias para apresentar o parecer técnico.
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