Em um esforço para promover a valorização dos artistas locais e fomentar a cultura regional, o deputado estadual Michel Henrique apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba um novo Projeto de Resolução que estabelece uma cota mínima de 50% para a contratação obrigatória de artistas locais em eventos culturais, shows e festejos realizados com verbas oriundas do Estado da Paraíba.
O Projeto determina que todos os eventos culturais financiados pelo estado devem destinar, no mínimo, metade de suas contratações a artistas locais. A exceção fica por conta de eventos com temáticas específicas, que poderão comprovar a necessidade de um percentual inferior, mas mantendo a obrigatoriedade nos grandes eventos de expressão cultural, como Carnaval, festivais culturais e festejos juninos.
De acordo com a proposta, serão considerados artistas locais todos os profissionais do Cadastro Municipal de Cultura do respectivo município.
A justificativa apresentada pelo deputado destaca a riqueza e diversidade da produção artística e cultural paraibana, que é uma parte essencial da identidade do povo paraibano. No entanto, Michel Henrique aponta que os artistas locais frequentemente perdem espaço para grandes atrações nacionais e internacionais, o que prejudica a visibilidade e a sobrevivência dos talentos regionais.
“O Estado tem o dever de contribuir para a equidade das contratações artísticas, incentivando a participação daqueles que são ameaçados pela mercantilização da indústria cultural. Nos nossos festejos típicos, é comum a prevalência de grandes atrações, comprometendo a sobrevivência daqueles que mantêm viva a cultura local”, argumenta o deputado.
A proposta visa não só a manutenção dos grupos e da cultura local, mas também a geração de emprego e renda para os municípios. A presença de artistas locais em eventos de grande porte é uma oportunidade de visibilidade e reconhecimento, uma vez que tais eventos são amplamente cobertos pela mídia.
A iniciativa de Michel Henrique é um passo importante para garantir que a rica diversidade cultural da Paraíba seja preservada e celebrada em todos os seus aspectos.