O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), confirmou nesta segunda-feira (05) a assinatura de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional com o objetivo de garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé. O acordo será celebrado entre a Prefeitura da Capital, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto São José, atual responsável pela administração da unidade hospitalar.
A medida atende a um requerimento do Ministério Público de Contas (MPC-PB), no processo nº TC-03537/25, e busca assegurar a continuidade do atendimento à população, que ficou ameaçado após a grave crise enfrentada pelo hospital desde 2023, quando vieram à tona denúncias de corrupção envolvendo a antiga gestão. O ex-diretor da unidade, padre Egídio, está preso e responde por crimes relacionados à má gestão dos recursos públicos.
Segundo o prefeito Cícero Lucena, os repasses municipais continuarão conforme a demanda e dentro da tabela do SUS, e há possibilidade de ampliação.
“O importante é garantir que os serviços sigam sendo oferecidos à população”, afirmou o gestor durante entrevista à rádio Arapuan FM.
A assinatura oficial do pacto ocorrerá no gabinete da presidência do TCE-PB, sob a condução do conselheiro Fábio Nogueira e do procurador Bradson Camelo. O documento dará respaldo jurídico e institucional ao vínculo entre o poder público e o hospital, o que pode viabilizar a liberação de recursos atualmente bloqueados devido às irregularidades anteriores.
O Hospital Padre Zé chegou a anunciar a possibilidade de encerramento de suas atividades ainda em abril, por falta de financiamento. Atualmente, a unidade conta com 120 leitos contratualizados pelo SUS, sendo 100 destinados a cuidados prolongados — exatamente os que estavam ameaçados pela interrupção do repasse da Prefeitura.
A nova administração, sob responsabilidade do Instituto São José, apresentou ao Ministério Público e aos órgãos de controle um relatório com medidas de transparência e melhorias de gestão. A formalização do pacto representa um passo decisivo para restabelecer a normalidade no atendimento e preservar a atuação do hospital, que é referência no cuidado aos mais vulneráveis.
PB Agora
