Em entrevista ontem (10), a revista Veja, o campinense e atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, descartou qualquer intenção de reverter a liquidação extrajudicial do Banco Master determinada em 18 de novembro pelo Banco Central. “Não. Reversão não”, disse ao ser questionado sobre os planos da corte, durante sua participação ontem (10), no CEO Conference promovido pelo BTG Pactual.
De acordo com Vital o que tem dito nas últimas semanas é que o TCU se limitará a avaliar se a liquidação atendeu às regras existentes e ao princípio de transparência pública. Ele acrescentou ainda que defende a autonomia do Banco Central e que qualquer atitude que a contrarie seria um retrocesso.
O TCU entrou nos holofotes, quando o ministro Jonathan de Jesus determinou monocraticamente a realização de uma inspeção no BC para apurar a liquidação do Master. O movimento gerou o temor dos agentes financeiros de que a corte pudesse reverter o fechamento do banco de Daniel Vorcaro, o que geraria uma grande insegurança no mercado.
A decisão do ministro colocou o TCU sob uma enorme pressão da opinião pública, que questionava os motivos para que a corte questionasse o BC. A polêmica ameaçava mudar de patamar, quando o BC apresentou embargos de declaração, solicitando esclarecimentos de Jonathan de Jesus. Diante da forte repercussão negativa, Jesus recuou e suspendeu a inspeção.
A paz foi selada em uma reunião realizada em 12 de janeiro entre Rêgo Filho, Jesus, o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, e técnicos dos dois lados. O BC concordou em retirar os embargos e em conceder o acesso do TCU a documentos que embasaram a liquidação do Master, desde que respeitados os sigilos bancários e as prerrogativas do Banco Central no caso.
Ainda ontem, Filho afirmou aos participantes do evento do BTG Pactual que “o TCU analisa se a atitude e a liquidação do banco obedeceram às normas do direito administrativo, transparência, eficiência, regularidade, uma série de temas”. Por fim, Vital acrescentou que o relatório da inspeção do BC deverá ser entregue na próxima quinta-feira (12).
Redação
