Caso seja condenado pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão. O pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A PGR acusa Bolsonaro de ter liderado uma organização criminosa com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído, além de envolvimento em danos ao patrimônio público.
Confira os crimes apontados e as respectivas penas previstas na legislação:
- Organização criminosa armada
Pena: de 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos com agravantes (como uso de armas e posição de liderança). - Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Pena: de 4 a 8 anos. - Golpe de Estado
Pena: de 4 a 12 anos. - Dano qualificado com violência ou grave ameaça contra patrimônio da União
Pena: de 6 meses a 3 anos. - Deterioração de patrimônio tombado
Pena: de 1 a 3 anos.
Somadas, as penas podem ultrapassar 43 anos de reclusão, caso o STF considere Bolsonaro culpado por todos os crimes, com o máximo previsto para cada um.
Apesar do montante, é improvável que Bolsonaro cumpra toda a pena em regime fechado, mesmo se condenado nas máximas. O tempo real de prisão depende de fatores como:
- Idade (Bolsonaro tem 69 anos);
- Primariedade (réu primário);
- Conduta durante o processo;
- Eventual trabalho ou estudo durante o cumprimento da pena.
A decisão final sobre a pena caberá à Primeira Turma do STF, responsável por julgar o processo, caso o pedido da PGR seja aceito e Bolsonaro seja condenado.
PB Agora
