Foi lançado nesta quarta-feira (07) o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba, que irá contemplar quase 50 mil estudantes paraibanos, matriculados no 9ª ano do Ensino Fundamental e nas séries do Ensino Médio da rede estadual de ensino. O programa consiste em fornecer passagens gratuitas no transporte público para alunos residentes nos municípios de Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande e contempla um investimento superior a R$89 milhões por parte do Governo do Estado. A iniciativa foi formatada pela Secretaria de Estado da Educação, comandada pelo secretário Wilson Filho (Republicanos) e anunciada em janeiro pelo governador João Azevêdo. Três meses após a divulgação da ideia, o programa já é realidade para os estudantes paraibanos.
“Quando cheguei a Secretaria de Educação, atendendo ao convite do governador João Azevêdo, recebi a missão de pensar fora da caixa e foi exatamente isso que procurei fazer. Ao apresentar o projeto do Passe Livre, com a gestão fiscal sólida que o Governo do Estado tem hoje, recebi total aval do governador para tocar a iniciativa com agilidade. Desde o princípio queríamos lançar o programa com a recarga já efetivada para os estudantes cadastrados. Por isso, no início de abril, iniciamos a fase de chamamento e conseguimos cadastrar quase 13 mil alunos que, nesta quarta, já puderam utilizar o cartão para se dirigir até a escola. A Paraíba vive um momento histórico na área da educação e já serve de exemplo para os outros estados do país, com um programa que não só olha para o acesso à educação de qualidade, mas viabiliza a frequência escolar, a presença do aluno em sala de aula”, destacou Wilson Filho, secretário de Estado da Educação.
O governador João Azevêdo elogiou a gestão de Wilson Filho à frente da Secretaria e ressaltou o significado que o programa Passe Livre terá no combate à evasão escolar. “Um vibrante secretário e que tem desempenhado o seu papel de forma extremamente competente e comprometida. Tudo o que pedimos a cada pessoa que integra o serviço público é compromisso, porque é fundamental e Wilson Filho demonstra com toda energia e disposição ao lado do seu time na Secretaria, o comprometimento que tem para executar essa política do Passe Livre, que é verdadeiramente transformadora”, destacou o governador durante o lançamento do programa.
Para se cadastrar, os estudantes que residem na Região Metropolitana de João Pessoa devem se encaminhar ao Terminal Rodoviário, no guichê do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP). No caso de quem mora em Campina Grande, o cadastro está sendo realizado no Terminal de Integração, no guichê do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de (SITRANS). É necessário levar documento com foto, CPF e comprovante de residência. Após o cadastro, o estudante receberá imediatamente um cartão, a partir de agora já carregado, com o saldo de 44 passagens. A recarga será renovada no mês subsequente, levando em consideração a frequência escolar mínima de 90%. Caso o estudante não tenha atendido ao requisito, a recarga não será renovada, tendo o aluno mais um mês para comparecer à escola e ter o benefício garantido posteriormente.
No caso dos estudantes com deficiência, que já têm direito à gratuidade no transporte público por força de lei federal, o benefício do passe livre se aplica aos acompanhantes. O cadastro é realizado da mesma forma, levando aos guichês dos sindicatos a documentação do aluno. Nesse caso, será fornecido um cartão do passe livre com a identificação de acompanhante, com a recarga de 88 passagens. Nos dois casos a recarga será feita automaticamente todos os meses, mediante frequência escolar mínima de 90% por parte do estudante.
Trabalho em defesa da educação – Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), como deputado, Wilson Filho é autor da Lei 13.182/2024, que garante a gratuidade no transporte intermunicipal para candidatos inscritos no ENEM nos dias do exame. Ele conta que essa lei serviu de motivação para a formatação do programa Passe Livre na Paraíba. “Eu só vim ter a dimensão de como o transporte público é importante no acesso à educação, após a publicação dessa lei, com a grande repercussão positiva. Quando fui provocado pelo governador a pensar fora da caixa, acreditei em promover o passe livre como forma de combater a evasão escolar, que é um problema nacional. Graças à gestão responsável do governador João Azevêdo, foi possível implementarmos em tempo recorde essa iniciativa em nosso estado”, destacou Wilson Filho.
