O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB), relator da proposta que trata da redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados, tem interesse direto no tema: se as novas regras de proporcionalidade populacional já estivessem valendo nas eleições de 2022, ele e Luiz Couto (PT) sequer teriam sido eleitos.
Nas eleições passadas, ambos foram os dois parlamentares com menor número de votos entre os 12 eleitos pela Paraíba:
Luiz Couto (PT) – 54.851 votos
Damião Feliciano (União Brasil) – 64.023 votos
Eles garantiram seus mandatos pelo sistema proporcional, que considera os votos totais do partido ou federação. No entanto, com a redistribuição baseada no Censo 2022, a Paraíba pode perder assentos, tornando mais difícil a eleição de candidatos com votação menos expressiva.
A urgência da proposta foi motivada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso a rever a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base nos novos dados demográficos. Estados com crescimento populacional acima da média, como Pará, Amazonas e Santa Catarina, devem ganhar cadeiras, enquanto estados do Nordeste, como a Paraíba, tendem a perder.
Damião, que foi justamente o penúltimo a ocupar a 11ª vaga paraibana em 2022, alertou sobre os impactos da medida. “A perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a nossa Paraíba”, disse o parlamentar, que busca agora uma saída política que preserve a atual representação do estado.
O relatório final da proposta deve ser apresentado nas próximas semanas, com votação prevista para antes do recesso parlamentar. O desfecho pode redefinir o mapa político das eleições de 2026, afetando diretamente a composição da Câmara e o peso eleitoral dos estados.
PB Agora
