A justiça paraibana negou na manhã desta quarta-feira (25), o recurso apresentado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o escândalo do Hospital Padre Zé. A decisão por maioria ocorreu durante a sessão virtual realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e transmitida pelo canal da Côrte no Youtube.
“Decidir se instauraria ou não uma CPI estava na banca do presidente da casa para ser decidida. Foi contra esse ato tido como omissivo do presidente da Assembleia Legislativa que se perpetrou o presente mandado de segurança. O mandato perde o seu objeto à medida em que o presidente da casa toma a decisão e deixa de existir aquela comissão, aquele fato, que poderia ensejar um mandado de segurança”, declarou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, que estava presidindo a sessão.
A maioria dos magistrados também entendeu que o mandado de segurança impetrado pelo deputado George Morais (União Brasil), líder da oposição, perdeu o sentido após o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos), decidir não instalar a CPI.
Essa votação foi presidida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra, em substituição ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que estava na sessão. Porém, por ele ter relações familiares com o Padre Zé Coutinho, fundador do Hospital, o magistrado preferiu não participar do julgamento.
PB Agora
