O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, comentou a retomada dos trabalhos legislativos e destacou que o início do ano será marcado por debates sensíveis, como a polêmica em torno da Lei do Gabarito, vinculada à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), e a possibilidade de crescimento da bancada de oposição. A declaração foi dada em entrevista à CBN João Pessoa.
Logo ao tratar do cenário político da Casa, Dinho afirmou que o debate é natural, mas garantiu que não permitirá que disputas eleitorais prejudiquem o funcionamento do Legislativo.
“Se houver confusão, eu vou chamar o regimento. A gente tem que saber separar política de politicagem. Debate vai existir, mas vamos colocar ordem”, disse.
Sobre o impasse envolvendo a Lei do Gabarito, o presidente explicou que a discussão se concentra na necessidade de ajuste do artigo 62 da LUOS, após questionamentos judiciais. Ele reforçou que o restante da legislação já foi validado pela Justiça.
“O plano diretor e o resto da LUOS já foram homologados. O que existe agora é uma interpretação do artigo 62, que trata especificamente da oitava e da nona faixa”, explicou.
Segundo Dinho, a Câmara deverá abrir audiências públicas ainda em fevereiro para discutir o tema com a população, universidades e entidades ligadas ao setor da construção civil.
“A lei foi salva em 99%. É esse 1% que a gente vai discutir com tranquilidade para resolver em 30 ou 60 dias”, afirmou.
Questionado sobre o crescimento da bancada de oposição, Dinho evitou cravar números, mas reconheceu que um eventual aumento pode intensificar os debates no plenário.
“Se houver aumento da bancada de oposição, vai existir mais debate, mais discussão. Isso é do Parlamento”, avaliou.
Ele destacou, no entanto, que ainda há indefinições partidárias e que apenas alguns vereadores formalizaram posição até o momento.
O presidente reforçou que pretende criar regras internas para evitar que o clima eleitoral de 2026 interfira nos trabalhos da Casa.
“Essa é uma eleição estadual. Não pode contaminar o debate público nem prejudicar a produção legislativa do município”, disse, complementando:
“A discussão vai existir, mas a prioridade são as leis. Vou atuar como juiz de paz para que a ordem e o respeito prevaleçam”, concluiu.
PB Agora
