O secretário da Receita da Paraíba, Marialvo Laureano, rebateu nesta quinta-feira (10) a declaração do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, que afirmou que a Paraíba é o estado que mais cobra ICMS sobre itens da cesta básica. Segundo Marialvo, a acusação é “fake” e descolada da realidade econômica atual do estado.
“Pedro precisa olhar os fatos. A Fundação Getúlio Vargas divulga todo mês os dados da cesta básica, e a Paraíba está entre os estados com a cesta básica mais barata do Brasil. Oscilamos entre o segundo, terceiro, no máximo quarto lugar. Essa é a realidade com base em números”, disse o secretário.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, após Pedro Cunha Lima retomar a crítica ao sistema tributário estadual, acusando a Paraíba de penalizar os mais pobres com alta carga tributária sobre alimentos essenciais.
Marialvo lembrou que diversos itens da cesta básica no estado possuem isenção total ou redução significativa de ICMS, como forma de apoiar o setor produtivo e manter os preços acessíveis para a população.
“Tem isenção de muitos produtos, redução de outros, apoio a vários setores produtivos. Isso ajuda a manter a cesta básica paraibana com preços mais baixos em relação ao restante do país”, acrescentou.
O secretário também fez questão de destacar um ponto técnico importante: a simples redução ou isenção de tributos não garante automaticamente a queda de preços para o consumidor final.
“Essa história de que cortar imposto resolve tudo é simplista. Muitas vezes, a redução fica presa na cadeia de distribuição, no atacadista ou no varejista, e vira lucro para quem está no meio, não desconto para o povo”, explicou Marialvo.
Segundo ele, essa distorção é reconhecida até por entidades do próprio setor. “A Associação Brasileira de Supermercados não defende com entusiasmo essas reduções porque sabem que o ganho real não chega a quem está no caixa pagando”, afirmou.
Os dados do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV mostram que a cesta básica da Paraíba está entre as mais baratas do país, principalmente em João Pessoa, onde os preços vêm se mantendo abaixo da média nacional.
Marialvo encerrou o assunto destacando que o governo tem atuado com responsabilidade fiscal, sem abrir mão do equilíbrio nas contas públicas, mas também com políticas que favorecem o consumo popular.
“Não adianta fazer discurso sem base. A realidade é que, na Paraíba, o povo paga menos pela comida. E isso está nos números, não em opinião”, concluiu.
PB Agora
