Em meio a um ambiente tenso e marcado por obstrução física de parlamentares da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou na noite desta quarta-feira (06) para retomar os trabalhos legislativos após mais de 24 horas de paralisação no plenário.
O tumulto foi provocado por congressistas contrários à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e favoráveis à anistia dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desde a terça-feira (05), deputados de oposição ocupavam fisicamente a Mesa Diretora da Câmara. A cadeira do presidente chegou a ser ocupada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo).
Após negociações com líderes partidários, Hugo convocou uma sessão para as 20h30, mas só conseguiu chegar à sua cadeira e abrir os trabalhos após as 22h, diante da resistência de parlamentares oposicionistas que se recusaram a desocupar a mesa.
Em seu discurso, Hugo Motta enfatizou a necessidade de diálogo, reafirmou o respeito à instituição e rejeitou acusações de omissão.
“Quero começar dizendo que a nossa presença nessa noite de hoje é para garantir duas coisas: primeiro, respeito a essa mesa, que é inegociável. Segundo, para que essa Casa possa se fortalecer.”
O presidente também classificou o momento como um dos mais delicados da política brasileira recente:
“Nesse momento talvez estejamos ocupando uma das cadeiras mais desafiadores do país pelo momento que estamos vivendo. Por aquilo que nos divide, pelas posições de cada um, e essa sempre foi e sempre será a Casa do debate.”
Sem citar diretamente a prisão de Bolsonaro ou as sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, Hugo mencionou o clima de tensão:
“Tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram esse sentimento de ebulição dentro da Casa. É comum? Não. Estamos vivendo tempos anormais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar nossa democracia.”
O parlamentar paraibano também respondeu às críticas da oposição sobre uma suposta omissão em pautar projetos de seu interesse, como a proposta de anistia aos condenados por envolvimento nos atos golpistas.
“Nem me distanciarei da firmeza necessária para presidir essa Casa em tempos tão desafiadores. Senhores e senhoras, não esperem nunca omissão para decidir sobre qualquer tema.”
Ainda segundo o presidente da Câmara, o direito de manifestação da oposição deve respeitar os limites institucionais e regimentais:
“A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento.”
A obstrução promovida por deputados de oposição impediu o reinício das atividades legislativas pós-recesso, que estavam previstas para a terça-feira (05). Hugo avaliou o episódio como um desrespeito ao funcionamento da Casa.
“Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos.”
O presidente concluiu o discurso reforçando a importância de colocar o país acima de disputas políticas e projetos pessoais, especialmente em meio ao acirramento institucional observado nas últimas semanas.
“A crise institucional, os debates que agora nos colocam em um possível conflito internacional, penso que nesta Casa mora a construção dessa soluções para o nosso país, que têm que estar sempre em primeiro lugar para não deixarmos que projetos individuais, pessoais e até eleitorais possam estar à frente.” concluiu.
A fala de Motta durou cerca de dez minutos e, em seguida, ele encerrou a sessão.
PB Agora
