O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), se pronunciou nesta sexta-feira (19) sobre a revogação do artigo 62 da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que tratava da flexibilização dos limites de altura na orla da capital. Em entrevista à imprensa, o gestor negou que a norma abrisse espaço para a construção de grandes edifícios e afirmou que o debate se restringe a ajustes mínimos de escala.
“O que nós estamos discutindo são diferenças de escala em termos de um metro, de dois metros de altura. Nada de construir espigão na nossa cidade, que é a posição de todos nós que fazemos a Prefeitura Municipal de João Pessoa”, declarou.
Cícero também demonstrou preocupação com os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que considerou inconstitucional a LUOS. Segundo ele, o setor da construção civil já começava a registrar demissões em razão da insegurança jurídica.
“Eu tive a preocupação que não poderia ser diferente, que começava a gerar uma preocupação das construtoras que iniciando já um processo de demissão em massa dos trabalhadores, que é algo que não é possível, João Pessoa, no crescimento e no desenvolvimento. Encontramos a forma de liberar o restante da cidade, que também estava com problema, e agora estamos discutindo”, afirmou o prefeito.
PB Agora
